quarta-feira, 25 de março de 2015

Livro para Download - "DIVERSAS FORMAS DE DIZER NÃO".

O livro “Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral” reúne informações sobre o tema de seis distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Equador, Estados Unidos e Filipinas. 

A publicação retrata impactos da mineração que privam comunidades tradicionais de suas terras, geram contaminação, devastação e desigualdade. 

Ao mesmo tempo, destaca que as disputas em torno da legitimidade dada à prioridade das atividades minerais têm ocorrido e alçado à esfera pública novos valores, dando visibilidade a formas de produção e reprodução social que demonstram que há alternativas à extração insustentável de recursos naturais. 

A publicação documenta formas de luta no exterior para que elas possam servir de inspiração para organizações, movimentos sociais e comunidades afetadas pela mineração no Brasil.



terça-feira, 24 de março de 2015

Brasília - Senado instala CPI do Banco HSBC.


Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar.

Os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC no Senado. 

Eles foram eleitos, por aclamação, na manhã desta terça-feira (23). O relator da comissão será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Com 11 membros e prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, a comissão terá o objetivo de investigar quantos correntistas brasileiros do banco, entre os mais de 8 mil, cometeram crime de evasão fiscal.

“Mais do que ser uma caça às bruxas, ela [a CPI] deve, primeiramente, identificar qual são as falhas do sistema tributário brasileiro, que possibilita uma provável evasão fiscal desse tamanho”, disse Randolfe.

O senador, que também é autor do pedido de criação da CPI, adiantou que vai protocolar ainda hoje, na secretaria da comissão, vários requerimentos para ouvir autoridades da Receita Federal e do Ministério Público, além de jornalistas.

Para o relator, Ricardo Ferraço, além da sonegação de impostos, são várias as possibilidades de crimes associados aos depósitos milionários de brasileiros em contas numeradas na Suíça, que somam aproximadamente US$ 7 bilhões, segundo as primeiras estimativas do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

“A lavagem de dinheiro pode estar ligada a episódios de corrupção, como os apurados na Operação Lavo Jato, da Polícia Federal, envolvendo contratos com a Petrobras. Essa é uma das hipóteses. Isso já mostra a importância do trabalho desta comissão parlamentar de inquérito, em parceria necessária, evidentemente, com a Receita Federal, o Ministério da Fazenda, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e, eventualmente, até com alguns organismos internacionais, que poderão nos ajudar na elucidação desses fatos”, destacou Ferraço.

O presidente da CPI, Paulo Rocha, disse que vai presidir a comissão com equilíbrio e responsabilidade. O senador foi um dos investigados pela Ação Penal 470, o processo do  mensalão, quando era deputado federal. Acusado de lavagem de dinheiro, ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Por isso, Rocha disse que terá muito cuidado na condução dos trabalhos.

“É um processo para a classe política muito tentador, mas tem consequências graves para as pessoas envolvidas. Digo isso porque, desde 2005, vivi e senti isso na pele. Passei por um processo de investigação e de julgamento muito forte, que teve consequência na minha carreira política e na minha vida pessoal, dada essa coisa do julgamento espetacular, sem direito de ampla defesa de cada um”, disse o presidente da CPI.

Na próxima quinta-feira (25) a comissão volta a se reunir às 8h30 para discutir um plano de trabalho.

São Luís - Segundo Blogueiro Motoristas do Transporte Coletivo ameaçam greve de ônibus para amanhã dia 25 de marco de 2015.

Foto - Ameaça de Greve.

Segundo o Jornalista e blogueiro Marcos D'eça teremos greve de Ônibus amanhã. Para evitar a greve, a categoria dá um ultimato ao Sindicato das Empresas (SET), para que regularize a situação nesta terça-feira, 24. A Categoria alega não estar recebendo os 40%  do salário até o dia 20 de cada mês, como estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho, e anuncia para amanhã, 25, “greve geral por tempo indeterminado”.


Se a situação das empresas de transporte coletivo já era ruim, poderá ficar ainda pior a partir desta quarta-feira.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão está convocando a categoria para uma “greve geral, com paralisação das atividades laborais por tempo indeterminado”, a partir da zero hora desta quarta-feira, 25.
O Sindicato dos Motoristas alega que as empresas  não estão cumprindo a “Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho, em vigor, no que tange o não pagamento correspondente a 40% do salário ser pago até o dia 20 de cada mês”.



Projeto de lei aumenta o tempo de prisão para autor de incêndios e explosões em Ônibus de Transporte Coletivo.

O tempo máximo de prisão para quem provocar incêndios e explosões pode aumentar de 6 para 10 anos. Para quem agir contra a segurança dos meios de transportes, o tempo na cadeia pode passar de 1 a 2 anos para 4 a 10 anos. Se o ataque a um ônibus resultar em desastre, por exemplo, a prisão pode variar de 5 a 15 anos.
Em casos de prejuízo aos serviços de água e luz, o criminoso pode passar até 10 anos na prisão. Hoje o limite é de 5 anos.
Esses crimes ganharam destaque durante a onda dos protestos de rua em 2013. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto de lei do Senado que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar a pena para crimes que ameacem a segurança de muitas pessoas, danifiquem o patrimônio público ou privado e prejudiquem o fornecimento de serviços públicos.
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Espiridião Amin defende penas mais rígidas
O relator Esperidião Amin (PP-SC) rejeitou as mudanças no texto propostas em 2007, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que diminuíam o tempo de prisão, e defendeu a aprovação do texto original do Senado, com penas mais rígidas que a lei em vigor.
Esperidião Amin acredita que a medida, além dos danos materiais, repara prejuízos sociais.
"Ele aumenta as penas para crimes capitulados no Código Penal, quando esses crimes resultarem em prejuízo público para os serviços públicos. Por exemplo, incendiar um ônibus. Ora, ao prejudicar o transporte coletivo, ao torná-lo mais inseguro, além de afrontar os seus ocupantes no momento do atentado, representa um prejuízo social, econômico, de qualidade de vida que vai além do dano material."
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Emanuelle Brasil


PL 1572/2007 Inteiro teor 
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)
Origem: PLS 53/2007
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Eduardo Azeredo - PSDB/MG
Apresentação
11/07/2007
Ementa
Aumenta as penas privativas de liberdade cominadas para os crimes contra a incolumidade pública descritos nos arts. 250, 251, 260, 261, 262 e 265 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Explicação da Ementa
Aumenta as penas para crimes de incêndio, explosão, atentados contra serviços de transporte, perigo de desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.

Link's: 

segunda-feira, 23 de março de 2015

Ministério da Cultura realiza caravana cultural no Maranhão

Foto - MinC.
São Luís do Maranhão, considerada Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), receberá, na quarta (25) e quinta-feira (26), a Caravana da Cultura, que tem o objetivo de estreitar relações e conhecer in loco as principais demandas de artistas, gestores, produtores e fazedores de cultura do Brasil.
 
Esta é a segunda edição da caravana. A primeira foi realizada na região do Cariri e em Fortaleza, no Ceará, nos dias 9 e 10 de março.
 
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu, e o diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural, Alexandre Santini, estarão na cidade para uma extensa agenda, que incluirá a celebração de convênio com a prefeitura da capital maranhense para o lançamento de edital para a criação de 40 Pontos de Cultura, uma roda de conversa com artistas, gestores e produtores culturais e a entrega de obras realizadas por meio do PAC Cidades Históricas, entre outros.
 
A celebração de convênio para fomentar a criação da Rede São Luís de Pontos de Cultura está marcada para o dia 26, a partir das 14h, no Teatro Arthur Azevedo. A parceria prevê o repasse de R$ 2 milhões – com contrapartida de R$ 200 mil por parte do município – para o lançamento de edital público, com data ainda a ser definida, para premiar 40 Pontos de Cultura que realizem ações de promoção, manutenção e preservação do patrimônio cultural imaterial da capital maranhense. Cada entidade receberá R$ 43,3 mil.
 
Também no Teatro Arthur Azevedo, Juca Ferreira e a equipe do MinC acompanharão a assinatura de ordem de serviço para a obra de requalificação urbana da Rua Grande, que será feita por meio do PAC Cidades Históricas. Antigo Caminho Grande, essa rua integra o traçado urbano deixado pelo engenheiro militar português Francisco Frias de Mesquita após a expulsão dos franceses em 1616. Atualmente, é o coração do centro da cidade.
 
Na solenidade das 14h, também serão assinados dois termos de cooperação entre o Iphan e a Vale. O primeiro prevê a execução da exposição permanente da Casa do Tambor de Crioula no Maranhão, que expressará vários aspectos dessa manifestação cultural registrada como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan em 2007. O segundo inclui a restauração da locomotiva Benedito Leite, fabricada em 1913 e a primeira a circular na estrada de ferro São Luís – Teresina. 
 
Roda de conversa
Para encerrar a cerimônia no Teatro Arthur Azevedo, o ministro Juca Ferreira participará de roda de conversa com artistas, gestores e produtores culturais da cidade de São Luís. As rodas fazem parte de uma estratégia da atual gestão para fortalecer a participação social na discussão de temas culturais relevantes e na produção de políticas públicas para setor.
 
Às 17h, o ministro Juca Ferreira e presidenta do Iphan, Jurema Machado, estarão presentes na solenidade de entrega da obra de requalificação urbanística da Praça da Alegria, também realizada com recursos do PAC Cidades Históricas. A obra resgata o espaço urbano que estava degradado e invadido pelo comércio informal, devolvendo à população um espaço de fruição paisagística e de enorme importância para a memória da cidade.
 
A presidenta do Iphan terá, ainda, três outras agendas em São Luís. Na quarta-feira (25), às 16h30, entrega obra de restauração da Igreja de São Joaquim do Bacanga, na Vila Maranhão. Criada no século XVII, quando os jesuítas fundaram na localidade um aldeamento para catequese dos índios, a igreja foi tombada pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão, órgão da Secretaria de Estado da Cultura, em 1987. A reforma da igreja, que estava havia alguns anos em processo de degradação, era uma demanda antiga da comunidade.
 
Na quinta-feira, às 8h30, Jurema Machado participa de entrega da obra de restauração da fachada de azulejos do Sobrado dos Belfort, no centro histórico da capital maranhense, também financiada com recursos do PAC Cidades Históricas. Erguido em 1756 pelo empresário irlandês Lourenço Belfort, o prédio sediou inicialmente uma das mais importantes casas comerciais da província do Maranhão no século XVIII.
 
Às 17h15, Jurema visita obra de restauração da Fábrica Santa Amélia. Atualmente parte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a fábrica funcionou até 1966, tendo grande importância no processo de industrialização do estado, iniciado em meados do século XIX, produzindo têxteis para o mercado interno e para exportação. 
 
O Maranhão será um dos primeiros estados brasileiros a concluir todos os projetos previstos no PAC Cidades Históricas. Por meio de acordos dos governos federal e estadual, o programa prevê a aplicação de R$ 133,2 milhões, que serão destinados a 44 ações de requalificação urbana e obras em igrejas, fortaleza, estação ferroviária, monumentos e imóveis protegidos. 
 
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural também vem realizando, desde janeiro, uma série de viagens pelo Brasil (Circuito Cultura Viva) com objetivo de mapear demandas de grupos, organizações e artistas e construir, de forma participativa, uma agenda em torno da diversidade cultural. Já estiveram na agenda os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Paraná, Paraíba e Pará.
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
c/ informações do Iphan e da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
 
 

domingo, 22 de março de 2015

Cida Abreu está cotada para ser a nova Presidente da Fundação Cultural Palmares.

Cida Abreu - Presidente da Fundação Cultural Palmares
Foto - Cida Abreu – Cotada para Presidir a Fundação Cultural Palmares.

Brasília – Cida Abreu está cotada para ser a nova Presidente da Fundação Cultural Palmares – autarquia vinculada ao Ministério da Cultura do Governo Federal.

Cida Abreu ocupa, atualmente, a função de Secretária Nacional de Combate ao Racismo do PT e , deverá substituir o atual presidente da Fundação Palmares, José Hilton Santos Almeida, conhecido popularmente como Hilton Cobra.

A Fundação Cultural Palmares é o primeiro órgão federal criado para promover a preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra bem como formular e executar políticas que potencializem a participação dos negros brasileiros.


Agência de Notícias Áfricas.


sábado, 21 de março de 2015

O Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro expulsou sumariamente da legenda Mauro Henrique Chagas, Prefeito de São Sebastião do Alto, que foi preso em flagrante pela polícia federal acusado de cobrar propina de empresários.

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro decidiu, na noite desta quarta-feira (18), expulsar sumariamente da legenda o prefeito de São Sebastião do Alto (RJ), Mauro Henrique Chagas.

Chagas foi flagrado e preso pela Polícia Federal, na ultima quarta feira, ao receber propina exigida por ele a empresários para aprovação de obras de saneamento e saúde no município. A decisão do diretório será referendada em reunião no próximo domingo (22).

Leia a nota na íntegra:

“A Direção do PT estadual do Rio decidiu, na noite de hoje, expulsar sumariamente o Prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas, preso hoje pela polícia federal acusado de cobrar propina de empresários.


Apesar de filiado ao PT, ele era uma figura de pouca expressão e nenhum envolvimento na vida partidária. No domingo, a reunião do Diretório Estadual irá referendar esta medida.



Washington Quaquá
Presidente do PT Estadual”


Da Redação da Agência PT de Notícias.