quinta-feira, 27 de junho de 2013

Rio Grande do Norte - Desembargadores recebem pena máxima do CNJ por desvio de recursos.

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil.

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (27) a aposentadoria compulsória dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho. 

Eles são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14,1 milhões do sistema de precatórios. A aposentadoria compulsória é a pena máxima pena administrativa que o CNJ pode aplicar a um magistrado.

Os precatórios são títulos de dívida de entes do Estado reconhecida por decisão judicial definitiva. A administração do pagamento desses valores é feita pelos tribunais de Justiça, razão pela qual foi possível o desvio de dinheiro na corte do Rio Grande do Norte.

A defesa dos magistrados alegava que as assinaturas que permitiram as fraudes eram falsas ou que os documentos foram posteriormente preenchidos. Após perícias, confirmou-se que as justificativas eram inverídicas. 

Para o relator, conselheiro Jorge Hélio, mesmo que não tivessem participado conscientemente dos desvios, os então presidentes não cumpriram devidamente a função de fiscalizar o pagamento de precatórios.

O esquema funcionou entre 2007 e 2011 sem desvios aparentes nos pagamentos, e sim nas sobras de caixa. 

Os beneficiários eram pessoas relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. 

Os dois já foram condenados a dez e seis anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Os desembargadores punidos hoje haviam sido afastados dos cargos e também respondem a processo criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edição: Fábio Massalli
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Link desta matéria: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/desembargadores-do-rn-recebem-pena-maxima-do-cnj-por-desvio-de-recursos

Ceará: Apresenta sua Arma Secreta anti-disturbios. Polícia Miltar e Guarda Municipal de Fortaleza apresentam Canhão Sônico.

 
Arma utilizada durante a operação na "Aldeia Maracanã". Armas não-letais são de grande interesse para o setor de segurança, especialmente na área policial, no controle de multidões, mas este novo sistema parece servir não só para dispersar multidões mas também para afastar invasores, funcionando como uma verdadeira barreira sônica.
 
O sistema chamado Inferno é uma espécie de alarme (ou sirene) que utiliza quatro frequências simultâneas entre 2 e 5Khz com uma potência de cerca de 123dB que ao entrarem em contato com o alvo (pessoa ou animal) provocam sintomas agudos de desorientação, tontura, náuseas e dores no peito, forçando o invasor a fugir da área protegida. 
 
Se não fugir e continuar exposto ao som, pode até mesmo vomitar e cair. 
 
O segredo não está na potência sonora que é semelhante a qualquer alarme comum mas sim na combinação das frequências simultâneas que segundo aqueles que testaram produz uma sensação de dor e desconforto indescritíveis, impossibilitando qualquer tipo de reação, exceto fugir. 
 
No CENews

Link desta matéria: http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/06/no-ceara-pm-e-guarda-municipal.html

Reforma Política - Lula deve comandar campanha por plebiscito.

por Fernando Brito, no Tijolaço.

 

É certo que na semana que vem – provavelmente já na segunda-feira, a Presidenta Dilma Rousseff  - mandará ao Congresso proposta convocando, ainda para o mês de agosto, o plebiscito que vai permitir que, diretamente, o povo decida sobre:

1-financiamento público de campanhas eleitorais, com a vedação de contribuições de empresas e limite (baixo) de doação para pessoa física;

2- voto por lista partidária possivelmente em dois turnos, o primeiro na legenda e o segundo em lista partidária;

3-redução do número de parlamentares (proposta ainda em exame);

4- fim das coligações proporcionais.

Ainda não está fechado que serão apenas estes pontos – nestas horas, ninguém conta tudo – mas a tendência é que o número de perguntas não seja extensa.

A decisão de fazer a reforma por plebiscito foi tomada não pelo recuo em se fazer uma constituinte restrita, mas para evitar que o processo se protelasse além de 4 de outubro, um ano antes das eleições de 2014, quando a nova lei eleitoral deverá estar promulgada.

Para que isso não acontecesse, teria de ser revogado também o artigo 16 da Constituição, que define a anterioridade de leis eleitorais, detonando uma questão jurídica em torno da eficácia temporal  de  revogação de dispositivo constitucional.

O grande temor foi que se repetisse o ocorrido em março de 2006, quando a verticalização das eleições majoritárias – estabelecida por resolução do TSE – foi revogada por uma Emenda Constitucional aprovada pouco antes. 

O Supremo anulou a vigência da Emenda, com fundamento naquele artigo. Foram 9 votos a 2 pela derrubada e estavam lá muitos que ainda são atuais ministros do STF.

Vai ser extremamente difícil que o Congresso não retalhe em postas a proposta da Presidenta.

Essa luta tem de ser travada já,  enquanto os parlamentares estão sofrendo a pressão das ruas e se tornaram, subitamente “eficientes”, como provaram a votação dos royalties, da PEC 37 e, hoje, do agravamento das penas para o crime de corrupção.

Há um grande movimento para que Lula assuma o comando da campanha plebiscitária. Ele está totalmente disposto a isso,  cumprindo a promessa que fez, ao deixar o Governo, de que iria “lutar como um leão” para a aprovação da reforma política.

Leia outros textos de Geral

Link desta materia: http://www.rodrigovianna.com.br/geral/lula-deve-comandar-campanha-por-plebiscito.html

Brasil divulga dados sobre a violência contra gays, lésbicas e travestis.


A elaboração do relatório contou com denúncias das vítimas em todo o País, levando em consideração, inclusive, o perfil dos agressores.

Políticas de promoção da cidadania LGBT foram discutidas durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT, nesta quinta-feira (27). 

Na mesma ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apresentou o segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil - dados de 2012. 

Em um ano, o Poder Público Federal registrou aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.

O estado que teve o maior número de denúncias em 2012 foi o Mato Grosso, com aumento de 1.657,14% com relação ao ano anterior.

Também foi levado em consideração o perfil entre os agressores e as vítimas no País, nesse caso, constatou-se que, em 71,12% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas anteriormente; em 15,78% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 5,0% dos casos os denunciantes trataram-se de conhecidos das vítimas (vizinhos, filhos, irmãos, companheiros, namorados e amigos).

Considerando que violação corresponde a discriminação, violência psicológica e agressão física, o número de violações é maior que o de denúncias já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.

Os dados do relatório foram elaborados por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O estudo enumera as mais diversas violências sofridas pela população LGBT.

Sistema Nacional LGBT
A implantação do sistema deve qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social. 

O governo tem a intenção de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT nos estados e municípios.

Desde o início de abril deste ano que a SDH disponibilizou para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT. O sistema teve o objetivo de incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs.

O principal objetivo é articular as diferentes políticas desenvolvidas em todo o País, no sentido de unificar ações e promover iniciativa contra a discriminação contra o público LGBT.

Primeiro relatório
Em 2011 a Secretaria de Direitos Humanos divulgou o primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil. O documento diz que entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.

Na época a média de violações diárias no período foi de 18,6.  A maioria dos agressores (61,9%) eram conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denúncias (41,9%) foi feitas ao Disque 100 pela própria vítima.

Brasil sem Homofobia
O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.

(Secretaria-Geral da Presidência da República)

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A elaboração do relatório contou com denúncias das vítimas em todo o País, levando em consideração, inclusive, o perfil dos agressores


Políticas de promoção da cidadania LGBT foram discutidas durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT, nesta quinta-feira (27). Na mesma ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apresentou o segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil - dados de 2012. Em um ano, o Poder Público Federal registrou aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
O estado que teve o maior número de denúncias em 2012 foi o Mato Grosso, com aumento de 1.657,14% com relação ao ano anterior. Também foi levado em consideração o perfil entre os agressores e as vítimas no País, nesse caso, constatou-se que, em 71,12% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas anteriormente; em 15,78% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 5,0% dos casos os denunciantes trataram-se de conhecidos das vítimas (vizinhos, filhos, irmãos, companheiros, namorados e amigos).
Considerando que violação corresponde a discriminação, violência psicológica e agressão física, o número de violações é maior que o de denúncias já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.
Os dados do relatório foram elaborados por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O estudo enumera as mais diversas violências sofridas pela população LGBT.
Sistema Nacional LGBT
A implantação do sistema deve qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social. O governo tem a intenção de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT nos estados e municípios.
Desde o início de abril deste ano que a SDH disponibilizou para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT. O sistema teve o objetivo de incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs.
O principal objetivo é articular as diferentes políticas desenvolvidas em todo o País, no sentido de unificar ações e promover iniciativa contra a discriminação contra o público LGBT.
Primeiro relatório
Em 2011 a Secretaria de Direitos Humanos divulgou o primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil. O documento diz que entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
Na época a média de violações diárias no período foi de 18,6.  A maioria dos agressores (61,9%) eram conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denúncias (41,9%) foi feitas ao Disque 100 pela própria vítima.
Brasil sem Homofobia
O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.
(Secretaria-Geral da Presidência da República)
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A elaboração do relatório contou com denúncias das vítimas em todo o País, levando em consideração, inclusive, o perfil dos agressores


Políticas de promoção da cidadania LGBT foram discutidas durante o lançamento do Sistema Nacional LGBT, nesta quinta-feira (27). Na mesma ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) apresentou o segundo Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil - dados de 2012. Em um ano, o Poder Público Federal registrou aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações contra o público LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
O estado que teve o maior número de denúncias em 2012 foi o Mato Grosso, com aumento de 1.657,14% com relação ao ano anterior. Também foi levado em consideração o perfil entre os agressores e as vítimas no País, nesse caso, constatou-se que, em 71,12% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas anteriormente; em 15,78% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 5,0% dos casos os denunciantes trataram-se de conhecidos das vítimas (vizinhos, filhos, irmãos, companheiros, namorados e amigos).
Considerando que violação corresponde a discriminação, violência psicológica e agressão física, o número de violações é maior que o de denúncias já que uma mesma vítima pode sofrer mais de uma violação. A média de 2012 é de 3,23 violações para cada vítima.
Os dados do relatório foram elaborados por meio do Disque 100, da SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde. O estudo enumera as mais diversas violências sofridas pela população LGBT.
Sistema Nacional LGBT
A implantação do sistema deve qualificar e ampliar o atendimento à população LGBT, familiares, amigos e vítimas da discriminação, além de potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social. O governo tem a intenção de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT nos estados e municípios.
Desde o início de abril deste ano que a SDH disponibilizou para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT. O sistema teve o objetivo de incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs.
O principal objetivo é articular as diferentes políticas desenvolvidas em todo o País, no sentido de unificar ações e promover iniciativa contra a discriminação contra o público LGBT.
Primeiro relatório
Em 2011 a Secretaria de Direitos Humanos divulgou o primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil. O documento diz que entre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos.
Na época a média de violações diárias no período foi de 18,6.  A maioria dos agressores (61,9%) eram conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denúncias (41,9%) foi feitas ao Disque 100 pela própria vítima.
Brasil sem Homofobia
O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.
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São Paulo - Policia Militar vai com tudo em reintegração de posse.

 
Crédito Foto - Brasil 247.
Tropa de Choque entrou em área ocupada na zona leste de São Paulo com máquinas que fariam a demolição das casas e moradores montaram barricada para impedir; cerca de 100 famílias moram no local; atuação violenta da Polícia Militar gera mais um debate sobre a corporação, que em janeiro de 2012 foi responsável pela polêmica desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Comissão da Verdade vai recomendar mudanças na estrutura das forças policiais, para que sejam mais adaptadas ao regime democrático; ação da PM do Rio na Favela da Maré, onde tropa de elite matou 12 pessoas, também é questionada.

27 de Junho de 2013 às 11:21.

247 - A reintegração de posse de um terreno onde vivem cerca de 100 famílias, na zona leste de São Paulo, teve conflito entre moradores e a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) na manhã desta quinta-feira 27. Durante o confronto, um jornalista sofreu ferimentos na orelha e um soldado da PM ficou ferido no pescoço.

Crédito Foto - Brasil 247.
Segundo o comandante da operação, Major Luís Roberto Júnior, os policiais agiram quando a tropa entrava no terreno, junto com as máquinas que fariam a demolição das casas. Os moradores resistiram fazendo uma barricada e atirando pedras e pedaços de madeiras contra os PMs. A operação teve início por volta das 6h30.

O comandante informou que os policiais usaram gás lacrimogênio para dispersar o grupo e não soube dizer o que pode ter atingido o jornalista ferido – se estilhaços de bombas ou pedras atiradas pelos moradores. "Ele [jornalista] vai ser conduzido ao distrito policial e vai ser apurado em que circunstâncias isso ocorreu. Se foi estilhaço de bomba, se foi uma pedrada. Se foi em decorrência de uma ação incorreta da Polícia Militar, isso vai ser apurado", disse o comandante.

Crédito Foto - Brasil 247.
O terreno tem 74 mil metros quadrados e está localizado na Avenida Baronesa de Muritiba, no bairro São Rafael. Em uma das entradas, moradores atearam fogo em pneus e tentam conter a entrada dos policiais. Em outra parte do terreno, a situação está controlada e algumas casas já estão sendo demolidas.

Participam da operação, além do pelotão de Força Tática, o Corpo de Bombeiros e a tropa regular da PM. O major não revelou o efetivo empregado.

Atuação da PM - A ação de reintegração de posse desta quinta-feira lembra aos paulistas a polêmica desocupação de Pinheiro, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, em janeiro de 2012. 

Moravam no local entre seis e nove mil pessoas, retirados por agentes das forças militares. A atuação violenta da PM gerou repercussão nacional e internacional, depois de imagens divulgadas pela imprensa de policiais apontando armas de fogo para civis. 

Na última segunda-feira, a PM do Rio entrou no Complexo da Maré, na zona norte da capital, em busca de homens que se infiltraram nas recentes manifestações para praticar saques e atos de vandalismo. A ação resultou em nove mortos, inclusive um sargento do Bope. Líderes da comunidade têm afirmado que a ação foi irresponsável e em represália pela morte de um policial. Agora, os moradores querem desculpas do Governo do Estado. 

Crédito Foto - Brasil 247.
Comissão da Verdade quer mudanças - A Comissão Nacional da Verdade irá recomendar ao governo mudanças na estrutura das forças policiais militares dos Estados em seu relatório final. O objetivo é torná-las menos militarizadas e mais adaptadas ao regime democrático e ao exercício da cidadania. 

O assunto já vinha sendo analisado internamente pelo grupo, mas ganhou força com os relatos de violência cometidos por policiais militares contra manifestantes que foram às ruas nos últimos dias, em várias cidades do País.

Com Agência Brasil

Assessor do prefeito de Belém prega pelo Facebook a execução de ativistas de esquerda.

 por raimundogarrone

assessor prefeito de belém facistaDo www.pontodepauta.wordpress.com
O oficial militar Wolfgang Endemann, assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em meio a onda de protestos por garantia e ampliação de direitos sociais que movimentou a capital paraense nessas últimas semanas, resolveu usar os seus perfis no facebook e twitter para ameaçar com morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.
Em uma de suas postagens o militar escreveu: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. Ainda estou filmando uns vermelhinhos pra mostrar prá PM. Filmei tudo. Vou caçar esses FDP. Essa estrela vai brilhar na cadeia ou no caixão, vagabundo”, disse.
assesssor prefeito belém facista 3Em outro diálogo, o oficial descreve sobre o alvo de suas ações: Nardye Sena: “Meu amigo pra não falarem que estou sendo cruel com eles… me diga você que estava lá, de onde esses vermes são? de que partido ou tendência?”, comentou.
Wolfgang Endemann: “PSTU, PSOL, PCdoB, PT, e anárquicos punks”.
assessor prefeito belém fascita 2Nardye Sena: “Não fiquei surpreso! São sempre os mesmo! Tá na hora de trocar as balas de borracha por de chumbo revestidas de cobre”, ameaçou.
Essa não é a primeira vez que o militar incita a violência contra segmentos sociais, em seu perfil. Também constam declarações intolerantes de caráter xenófobas, machistas, racistas e preconceituosas. Algumas dessas declarações foram “printadas” e circulam nas redes sociais.
Wolfgang Endemann é assessor (DAS 7) do gabinete do prefeito de Belém, e consta na lista de autoridades na página oficial da prefeitura: WOLF ENDEMANN – CARGO: Presidente das Juntas de Serviço Militar – JUNTA SERVIÇO MILITAR Endereço funcional: Rua Manoel Barata, Subsolo do Espaço Palmeira – Comércio. Telefone funcional: (91) 3114-1053, e-mail: wolf.endemann@gmail.com
Após tomar conhecimento das ameaças, a líder do PSOL na Câmara,  a vereadora Marinor Brito, membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidenta Estadual do PSOL/Pará, pediu providências aos ministérios públicos estadual e federal.
- Conforme informações coletadas nas redes sociais, a partir de diálogos e postagens feitas com e pelo Sr. Wolfgang Endemann, solicito a apuração imediata de possíveis crimes fascistas, intimidações e ameaças de morte, contra minorias indígenas, comunistas, militantes de esquerda, inclusive atentando contra a nossa liberdade de organização partidária, visto que as ameaças são feitas também ao PSOL, PcdoB, PSTU,etc. – disse em documento enviado às autoridades.
A vereadora também cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública do Pará.
 

Nota da CUT sobre convocação anônima de greve geral.

Quem convoca greve é sindicato e não eventos no Facebook

Escrito por: CUT Nacional

Nem a CUT nem as demais centrais sindicais, legítimas representantes da classe trabalhadora, convocaram greve geral para o dia 1º de julho.
 
A Executiva Nacional da CUT está reunida nesta segunda-feira (24), em São Paulo, para debater a conjuntura, reafirmar sua pauta de reivindicações e decidir um calendário de mobilizações em defesa da pauta da Classe Trabalhadora, de forma responsável e organizada, como sempre fizemos.
A convocação para a ‘suposta’ greve geral do dia 1º, que surgiu em uma página anônima do Facebook, é mais uma iniciativa de grupos oportunistas, sem compromisso com os/as trabalhadores/as, que querem confundir e gerar insegurança na população. 

Mais que isso: colocar em risco conquistas que lutamos muito para conseguir, como o direito de livre manifestação.
É preciso tomar muito cuidado com falsas notícias que circulam por meio das redes sociais.

Vagner Freitas                                                     Sergio Nobre
Presidente Nacional da CUT                                   Secretario-geral