quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Imperatriz/MA. Nesta sexta-feira realizará uma audiência pública para debater a crise hídrica no Rio Tocantins.

Foto - João Clímaco apresentando as demandas do Rio Tocantins durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília.

As demandas apresentadas pelo coordenador nacional do Fonasc.CBH, João Clímaco, sobre o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins, na semana passada, em audiência pública realizada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), na Câmara dos Deputados, em Brasília, serão debatidas durante uma Mesa Redonda que acontecerá nesta sexta-feira, 01, às 09h manhã, no auditório da sede das Promotorias de Justiça do Município de Imperatriz-MA, tendo com principal assunto a questão da crise hídrica do Rio Tocantins.

Essa Mesa Redonda atende ao requerimento nº 165/2017 de autoria do deputado federal Deoclides Macedo (PDT/MA), que participou da audiência na Câmara e ficou impressionado com que os pesquisadores e representantes de organizações não-governamentais apontaram de falhas na elaboração, execução e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, especialmente sobre o Plano Estratégico da Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia, que apresentou falhas desde a sua elaboração e aprovação em 2009.

O evento vai avaliar o que levou em conta a atual crise no abastecimento e a perspectiva de aumentar a necessidade de água para consumo humano, agricultura e geração de energia nos próximos anos. A Mesa Redonda tem por objetivo debater sobre a Situação de Operação dos Reservatórios do Rio Tocantins nos municípios de Imperatriz, Estreito, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão, no Estado do Maranhão.

De acordo com João Clímaco a Lei das Águas (Lei 9.433/1997) estabelece que a gestão dos recursos hídricos no país tem que ser realizada por meio de planos nacionais periódicos, de forma descentralizada e participativa. Ou seja, tem que envolver o governo federal, estados, municípios, usuários e representantes da sociedade. “Só que isso não tem acontecido e os representantes da sociedade nas discussões sobre definição de prioridades e implementação das metas de uso e proteção das águas reclamam ainda que não são ouvidos”, disse.
João Clímaco aponta que as sugestões da sociedade não são levadas em conta, principalmente nos estados e cita como exemplo o que aconteceu na bacia do rio Tocantins, especialmente no Maranhão, onde o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, fundamental para a implantação do plano de uso da água, não funciona. Segundo ele, o plano de uso de águas do rio Tocantins apresenta falhas e dados incorretos e não representa a realidade da bacia.
O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu confirmou presença ao evento que deve contar ainda com os prefeitos dos municípios de Imperatriz, Estreito, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão.

O que: Mesa Redonda: Debatendo a Crise Hídrica do Rio Tocantins.


Quando: 01/09/2017.

Horário: 9h.

Onde: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, localizada na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, Quadra 21, s/n - Residencial Kubitschek em Imperatriz- MA.


LEGENDA DA FOTO: João Clímaco apresentando as demandas do Rio Tocantins durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília

Para acesso a documentos e como o Plano Estratégico da Bacia do Rio Tocantins foi aprovado sem ouvir a sociedade acesse: http://fonasc-cbh.org.br/?p=18173

Leia Mais: Wellington propõe audiência para discutir a seca do Rio Tocantins. https://maranauta.blogspot.com.br/2017/09/wellington-propoe-audiencia-para.html

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