sexta-feira, 31 de julho de 2015

Brasil pode ser o receptor dos Navios Mistral's que a França não entregou a Rússia, segundo o site Gazeta Russa.

Foto - Gazeta Russa.
Valor acordado pela não entrega de navios franceses será anunciado dentro de alguns dias. Brasil poderia ser receptor dos Mistral que França não quer entregar à Rússia.

França e Rússia chegaram a um acordo de compensação para o cancelamento da entrega de dois navios de assalto Mistral, de fabricação francesa.
“As negociações chegaram ao fim, tudo já foi decidido – tanto o cronograma, como as quantias”, anunciou Vladímir Kojin, conselheiro do presidente Vladimir Putin sobre questões militares.
“Espero que, em breve, o acordo de quebra de contrato seja assinado e, em seguida, a quantia que a França nos pagará será anunciada”, acrescentou Kojin.
Nesta sexta-feira (31), o jornal russo “Kommersant” divulgou que a França iria pagar à Rússia quase 1,2 bilhão de euros pela recusa em entregar os dois navios acordados.
O gabinete do presidente francês, François Hollande, se recusou a comentar valores, assim como o DCNS, uma das principais empresas por trás da construção dos Mistrals.
Hollande voltou atrás em relação à encomenda após pressão de seus aliados ocidentais em meio à crise na Ucrânia.
Entre os possíveis compradores dos Mistral que não serão mais entregues ao país figuram China, Canadá, Estados Unidos e Brasil.
Caso o acordo com Brasília se concretize, a operação pode se mostrar vantajosa para todas as partes: a França não ficaria com embarcações “encalhadas”, a Rússia teria certeza de que essas não cairão nas mãos da Otan, e Brasil estaria equipado à altura de suas ambições de liderança regional.
Matéria que trata da vinda dos Navios Mistral Franceses para o Brasil já circulou neste site, veja: http://br.rbth.com/opiniao/2015/07/22/o_sonho_brasileiro_dos_mistral_31111.
Com material do jornal The Moscow Timeshttp://www.themoscowtimes.com/business/article/france-russia-reach-mistral-compensation-deal/526557.html
Nota deste blogueiro: É importante frisar que na matéria do "The Moscow Times", http://www.themoscowtimes.com/business/article/france-russia-reach-mistral-compensation-deal/526557.html,  não há nenhuma referencia ao Brasil.
Link original desta matéria:  http://br.rbth.com/2015/07/31/mistral_346083

Livro sobre 10 anos de governos pós-neoliberais ultrapassa marca dos 470 mil downloads.



No dia 05 de dezembro de 2014, publiquei aqui neste blog uma matéria com o título Maranauta Cultural - Livro para download. Nome da Obra. Lula e Dilma Dez anos de Governos pós-neoliberais no Brasil. Boa leitura”.
Hoje temos a grata surpresa de lermos na net que o referido livro sobre 10 anos de governos pós-neoliberais ultrapassa marca dos 470 mil downloads.
"Ficou claro que esse sucesso virtual não prejudica a venda do livro — cuja primeira edição, de três mil exemplares, se esgotou em três semanas — e demonstra o potencial enorme de leitores de que dispomos", conta Emir Sader. 

Para efeito de comparação, o sociólogo conta que no Conselho Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), tem uma biblioteca virtual com dezenas de milhares de livros abertos para download gratuito. 

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Mensalmente, são baixados cerca de um milhão e 200 mil textos e livros. Sozinho, o livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil – Lula e Dilma” representou um terço da média histórica de toda a biblioteca. 
"Sinto que estamos contribuindo para politizar o debate político no Brasil, com visões alternativas àquelas disseminadas pela velha mídia, cujos jornais e revistas cada vez mais se parecem uns aos outros", conta.

Pablo Gentili, também organizador do livro, conta que o número foi uma surpresa mesmo para quem está acostumado ao volume de acessos no site da Clacso, de mais de 40 mil textos ao dia. Além do tema, Pablo diz que a qualidade dos convidados está por trás do sucesso que tornou o livro "um verdadeiro blockbuster".


Este blogueiro sente se feliz em participar da divulgação de magnifico trabalho, e pra comemorarmos apresenta os seguintes link’s:

1 - Link da matéria de 05 de dezembro citada acima – http://maranauta .blogspot.com.br/2014/12/sugestao-de-leitura.html

2 - Link para uma boa leitura deste livro, que já ultrapassou a casa dos 470 mil downloads gratuitos, em menos de um ano. http://flacso.redelivre. org.br/files/2015/03/10_ANOS_GOVERNOS.pdf

 

3 - Sugerimos o link para uma visita virtual a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - Flacso. http://flacso.org.br/dez_anos_governos_pos_ neoliberais/livro1.php/



Boas leituras, 
Francisco Barros.


Pesquisa diz que sete entre dez profissionais de segurança têm colegas assassinados.

Da Agência Brasil - Edição: José Romildo.
Sete entre dez profissionais de segurança pública de todo o país dizem que já tiveram algum colega assassinado fora do trabalho, mostra pesquisa feita com 10.323 agentes de vários estados. O resultado do trabalho foi apresentado hoje (30) em encontro internacional sobre o tema no Rio de Janeiro.

A pesquisa faz parte do estudo Vitimização e Risco entre Profissionais do Sistema de Segurança Pública, elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. As entrevistas ocorreram entre os dias 18 de junho e 8 de julho. Foram ouvidos policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, guardas municipais e bombeiros de todos os estados.

De acordo com a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a pesquisa será importante para mostrar os riscos que envolvem o trabalho dos profissionais de segurança e pode ajudar a formular políticas de prevenção e proteção dos policiais. "Somente em 2013, verificamos que 490 policiais foram assassinados em todo o país e, diante desse dado alarmante, resolvemos aprofundar nosso conhecimento sobre as violações dos direitos desses agentes.”

Segundo Samira Bueno, há uma cultura no Brasil de investigar as mortes provocadas pela polícia, mas são pouco conhecidos os casos de “vitimização sofrida pelo policial”. Samira ressaltou que, embora os policiais tenham a missão de proteger a sociedade, eles "também precisam de segurança”.

O número de vítimas é ainda maior quando analisados apenas os policiais militares: 77,5%. O percentual de todos os profissionais de segurança ouvidos que perderam um colega durante o expediente de trabalho é 61,9%.

A pesquisa revela também que o receio de sofrer violência e retaliações tem influência na rotina e nos hábitos dos agentes. Quase metade (44,3%) esconde a farda ou o distintivo no trajeto entre a casa e o local de trabalho e 35,2% escondem de conhecidos o fato de que são profissionais de segurança pública. 

Além disso, 61,8% evitam usar transporte público. “Eles precisam esconder sua profissão por causa dos riscos que correm, quando na verdade deveriam mostrá-la com orgulho", disse Samira.

A pesquisa foi divulgada durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ocorre no Rio de Janeiro desde o último dia 28 e termina amanhã (31). Participam do encontro especialistas em segurança pública do Brasil e do exterior.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Vereadora Rose Sales e sua luta permanente pela defesa do direito à terra e à moradia aos menos favorecidos de nossa Capital.

Foto - Ascom Vereadora Rose Sales.
Na ultima quarta-feira dia 29/07, a Vereadora Rose Sales realizando visita técnica, em companhia do Promotor Agrário Dr. Haroldo Brito, da Assessoria Jurídica e de Topografia do ITERMA - Dra. Juliana Linhares e Dr. Edson Fontenele, às comunidades da zona rural II de São Luís, mais precisamente as Comunidades de Rio Grande e ao Assentamento Gisele, áreas  de conflito fundiário.
A Vereadora Rose Sales cita, "primeiramente fomos à Rio Grande, na área de assentamento coletivo para fins de moradia e de produção, instituído pelo ITERMA em idos de 1998, e que agora as famílias estão sofrendo com grave situação de intimidações e de ameaças por parte de uma grande empresa da construção civil que está edificando unidades residenciais por meio do Programa Minha Casa; e que reiteradamente, de forma desrespeitosa e com presença de homens armados adentrou aos limites pertencentes aos moradores, causando prejuízos de ordem social e ambiental como: esbarreiramento de jazidas de areia, queda de muro e de casa, soterramento da rua principal com areia e cheias nas casas".

Foto - Ascom Vereadora Rose Sales.
Continuando a Vereadora Rose Sales esclarece, "Esta foi nossa segunda vistoria técnica na comunidade e além dos órgãos citados estamos numa ação parceira com o Núcleo de Moradia da DPE - Defensoria Pública Estadual e deliberamos procedimento coletivo com anuência da comunidade";
"Em seguida nos deslocamos para o Assentamento Gisele, onde nos reunimos com as lideranças locais e membros da comunidade, onde apresentei para o Drs. Haroldo, Juliana e Edson qual a situação de conflito fundiário existente; discorri e lamentei ainda, a situação permitida pela Prefeitura de São Luís, que há 01 ano e meio ao lado da comunidade luto para que essa gestão tome posição firme e verdadeira em favor dos moradores, pois as empresas que construíram a comunidade da Ribeira lançaram toda a descarga d'água para a comunidade ou seja, não executaram um projeto de drenagem profunda, submetendo quase cem famílias a uma SITUAÇÃO INDIGNA E GRAVE:
- sem água, pois soterraram os poços existentes; ficando os moradores bebendo e usando água de chuva e de cacimba;
- sem a pesca, pois os brejos e as nascentes também foram soterradas;
- perdas dos plantios e de condições de manterem as suas criações;
- cerceamento do direito de ir e vir devido as enormes crateras formadas, onde os moradores para entrarem em suas casas passam pelos quintais um dos outros".

Foto - Ascom Vereadora Rose Sales.
Relembrou a Vereadora que no ultimo mês de maio do corrente ano o seguinte: "ESSA GESTÃO FAMIGERADA CEDEU ÀS NOSSAS COBRANÇAS E FEZ ÀS VÉSPERAS DA ENTREGA (ATRASADA) DAS UNIDADES DA RIBEIRA, nos dias 20 e 21/05/15, NEGOCIAÇÃO POR ESCRITA CONOSCO (comunidade e Vereadora Rose Sales) SOBRE AS GARANTIAS ACIMA DESCRITAS AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO GISELE, E ATÉ AGORA NADA!! APENAS UMA CENA, PREOCUPADOS COM A REAÇÃO DA COMUNIDADE FRENTE A UMA POSSÍVEL VINDA DA PRESIDENTE DILMA E DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO PARA A ENTREGA DAS CHAVES, MAQUIARAM INCLUSIVE O CAMINHO DE ACESSO DA COMUNIDADE, COM CAPINA E ALGUNS TAPA-BURACO, LAMENTÁVEL!!
COMBINAMOS (ROSE SALES, PROMOTOR AGRÁRIO, ASSESSORIA DO ITERMA E COMUNIDADE) NOVOS ENCAMINHAMENTOS".
Ascom Vereadora Rose Sales.


UFRJ suspende calendário escolar até o fim da greve.

Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu nesta semana suspender o calendário escolar, por causa da greve. Alunos e técnicos-administrativos paralisaram as atividades há dois meses e foram seguidos pelos professores, que entraram em greve no dia 23 de junho.  Com isso, no último dia 27, o novo reitor da universidade, Roberto Leher, suspendeu as atividades.
De acordo com nota publicada no site da instituição, a medida evita que alunos sejam prejudicados e é uma resposta à suspensão das matrículas presenciais interrompidas pelos técnicos. Os profissionais deveriam receber os alunos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para ingressar nos cursos da universidade no segundo semestre deste ano.
Segundo a nota da UFRJ, o novo calendário será estabelecido pelo Conselho de Graduação assim que a greve acabar e devem incluir a reposição de aulas e provas do primeiro semestre.
A paralisação de alunos, professores e técnicos é contra os cortes anunciados pelo governo federal no orçamento da instituição, que passou de R$ 371 milhões para R$ 261, com 50% de cortes nos investimentos e de 10% nas verbas de custeio, que incluem gastos corriqueiros.

Segundo o presidente da Associação de Docentes da UFRJ, Cláudio Rezende, o ajuste inviabiliza o funcionamento da universidade. “Os cortes afetaram, principalmente, as bolsas estudantis, as verbas de custeio: água, luz e o pagamento dos [funcionários] terceirizados e, obviamente, as verbas de investimento em 50%”, informou.“Temos escolhas de Sofia para fazer: reformar o alojamento, construir o restaurante universitário ou o edifício para um curso que está alojado em contêineres?”, questionou.
A expressão "escolha de Sofia", que significa uma decisão difícil, quase impossível de ser tomada, teve origem em um filme de 1982, cuja personagem, Sofia, uma judia presa em um campo de concentração, é obrigada a escolher entre dois filhos qual deles será morto. O filme é baseado em romance do escritor William Styron.

O Ministério do Planejamento diz que não comenta a gestão nas universidades. Sobre as negociações com os servidores informou ter oferecido um reajuste de 21,3% aos professores e técnicos, em quatro anos, na última reunião, além de aumento no tíquete-alimentação, auxílio-creche e plano de saúde privado.

Texto atualizado às 17h02 para esclarecimento de informação.

Edição: Valéria Aguiar.

Fábio Gondim: Secretário de Saúde de Brasilia nega denúncias de irregularidades no Maranhão.

Fábio Gondim nega denúncias de irregularidades na Secretaria de Planejamento do Maranhão.


A denúncia foi encaminhada à Polícia Civil e ao Ministério Público do Maranhão pela Secretaria de Transparência e aponta possíveis atos de improbidade administrativa de Fábio Gondim quando secretário de Planejamento naquele estado...

O novo secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, mal assumiu o campo minado que é a pasta e já está tendo que lidar com bombas, mas não na Saúde. A Secretaria de Transparência do Maranhão encaminhou um relatório à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado que aponta possíveis atos de improbidade administrativa quando Gondim era secretário de Planejamento estadual.

Denúncia. O relatório afirma que 57,70% dos gastos públicos que aconteceram em 2013 e 2014 não foram divulgados no Portal de Transparência. Dos mais de R$ 12 milhões gastos em 2013, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, apenas R$ 5,4 milhões foram declarados.

“Os arquivos continham bloqueios, omitindo informações sobre os gastos públicos que deveriam constar no portal, pois não eram protegidos por sigilo legal”, diz o relatório. O documento também aponta transferências consideradas suspeitas pela Secretaria de Transparência do Maranhão. A cidade de Mirante do Norte recebeu R$ 10,9 milhões de transferências do Fundo de Estado da Saúde, que é quase o dobro do que a segunda cidade recebeu. “O mais grave é que parte considerável [da transferência] ocorreu faltando poucos dias para as eleições”, diz o texto.

Segundo a Transparência, apesar de a implementação do portal ter sido operacionalizada na gestão de seu antecessor, Gondim “teve tempo suficiente para analisar o sistema”.

Em seu depoimento no próprio relatório, Gondim afirmou não ter tido conhecimento da existência do portal durante o ano que ficou à frente do Planejamento.

Relatório da Secretaria de Transparência/MA aponta irregularidades de Gondim Arte: Alexandre Fonseca/Fato Online




Resposta - Em entrevista ao Fato Online, o secretário afirma que realmente não sabia da existência do portal, mas se defendeu das acusações, classificando-as como perseguição política. “Tudo de dados que dizem que não está no portal diz respeito a um período em que eu não era secretário do Planejamento”, disse. 

Gondim ocupou a pasta de 30 de março de 2010 a 3 de abril de 2012. Depois, foi secretário de Administração e não tinha mais responsabilidade por subir os dados no portal. 

Em 2014, desincompatibilizou-se para concorrer ao cargo de deputado pelo PT, mas não foi eleito. “Meu viés é a transparência. Mas ela passa por várias etapas. Não adianta a lei exigir uma informação que nunca foi coletada. Primeiro há a coleta, depois compatibiliza com os sistemas. Desde o primeiro, dia gerei informações que não existiam”, disse.

Servidor do Senado, antes de assumir o cargo no Maranhão, o brasiliense criou o sistema Siga Brasil, que permite acesso a informações do orçamento público.

Fonte: Por Beatriz Ferrari, com foto de Sheyla Leal/ObritoNews/Fato Online - 30/07/2015. 

MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade.

O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. 

As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. 

A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site http://www.10medidas.mpf.mp.br.

O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento (confira aqui os endereços) ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF ou enviar pelo correio para o endereço da Força-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da República no Paraná, Rua Marechal Deodoro, 933 - Centro, Cep 80060-010 - Curitiba/PR.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado. 

Elaboração das medidas - A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, no dia 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Na ocasião, Janot explicou que, ao assumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
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Segurança pública é tema mais citado em redes sociais, indica monitoramento.

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Um monitoramento feito diariamente há mais de um ano pela Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que menções relacionadas à segurança pública nas redes sociais – Facebook e Twitter – superam temas como educação e saúde. O estudo foi apresentado hoje (29) no 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.
"As menções à segurança pública vêm aumentando nas redes sociais, regularmente e gradativamente, a ponto de ser o tema, entre os que monitoramos, que tem mais menções em média", disse o pesquisador Amaro Grassi.
O estudo revela que os crimes de roubo e homicídio são os mais mencionados pelos internautas de cinco estados e do Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, chega a 57,9% o percentual de menções a roubos em relação ao total de crimes. No Distrito Federal, 32,7% das menções referem-se a homicídios, o maior patamar entre os estados mostrados. Em Minas Gerais, chegam a 16,37% as menções a estupro.
No início de 2014, as citações à segurança pública estavam, em média, abaixo de 40 mil por dia, passando à frente do tema educação, que ocupava o segundo lugar. No fim de junho, o tema segurança superou as 60 mil menções médias diárias. A pesquisa leva em conta apenas postspúblicos de perfis em redes sociais como Twitter e Facebook.
Na terça-feira (28), o monitor da Dapp apontou mais de 49 mil menções à segurança pública. Em segundo lugar, ficou o tema protestos, com 23 mil menções, seguido por educação, com 14 mil, e corrupção, 13 mil. Saúde, com 12 mil, e transportes, com mil, foram os menos mencionados.
Para Amaro Grassi, as redes sociais favorecem a difusão da informação, “mas não necessariamente o debate”, porque as posições acabam ficando isoladas. Ele identifica uma polarização, na internet, entre menções contrárias e favoráveis a medidas de repressão ao crime, como a redução da maioridade penal. "Existe hoje uma polarização, não só em relação à segurança, mas também em relação ao debate político", afirmou.
A pesquisa da FGV mostra ainda que as palavras educação, escola e governo estão entre os mais relacionados à segurança. Segundo Grassi, a associação é recorrente tanto entre os que defendem o aumento da repressão ao crime quanto entre os que preferem soluções alternativas. "Essa percepção é comum entre essas duas posições mais consolidadas."
O estudo indica que também cresceu a insatisfação dos internautas em relação aos serviços públicos da área de segurança. Em uma pesquisa de opinião feita em outubro do ano passado, 76% dos entrevistados se disseram muito insatisfeitos ou insatisfeitos com os serviços públicos de segurança, percentual que subiu para 82% em abril deste ano. Os muito satisfeitos ou satisfeitos caíram de 14% para 9%.

Edição: Maria Claudia.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Garota de 13 anos é encontrada no meio de rodovia após sofrer estupro coletivo.

Segundo a polícia, ela e outros cinco jovens bebiam em um açude quando o crime ocorreu; um jovem de 15 anos assumiu o crime. 

Uma jovem de 13 anos foi estuprada por um grupo de garotos no bairro Cidade Satélite, zona oeste de Boa Vista, Roraima, de acordo com a polícia militar. Ela foi socorrida por uma mulher que a encontrou deitada na RR-205.

Jovem estava deitada na RR-205 quando foiencontrada por uma mulher (Arquivo)
Reprodução/Youtube - Jovem estava deitada na RR-205 quando foi encontrada por uma mulher (Arquivo)
Um dos supostos agressores, um adolescente de 15 anos, foi apreendido enquanto outros três fugiram na tarde de terça-feira (28). A menina, que aparentava estar embriagada, foi atendida por uma equipe do Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e levada para pronto-socorro da capital. 
Segundo a polícia, a garota e outros cinco jovens bebiam em um açude quando o crime ocorreu. O garoto de 15 anos e mais três teriam abusado sexualmente dela. Outros estavam no local onde o crime teria ocorrido e resgataram a adolescente após o estupro, levando-a para o acostamento da RR-205.
Após os primeiros socorros, ela foi levada para um hospital. Os policiais vasculharam a área em busca de suspeitos e pistas sobre o crime. Durante as buscas, o jovem foi encontrado e conduzido à delegacia. Ele assumiu a culpa em depoimento.

Só guarda municipal de cidade com mais de 500 mil habitantes pode portar arma de fogo fora de serviço.

Guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas de fogo fora do serviço. 
Foi o que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao negar Apelação do município de São José dos Pinhais (PR), cidade de 264 mil habitantes. A regra é prevista pelo artigo 6º da Lei 10.826/2003.
A cidade, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, entrou com ação na Justiça Federal do Paraná, solicitando autorização de porte de armas de fogo para sua Guarda Municipal mesmo fora de serviço e dos limites territoriais, ainda que dentro do Estado.
A 11ª Vara Federal de Curitiba negou o pedido. ‘‘Caso se acolha nessa sentença a pretensão do município de São José, isso deveria se traduzir -—- por idênticos fundamentos — em autorização para que todos os guardas municipais, de todos os rincões do país, possam portar arma fora do serviço. Aliás, demanda semelhante também deveria ser acolhida quanto aos agentes penitenciários, eis que pleitos semelhantes estão sob debate junto ao Congresso Nacional, sabe-se bem’’, registrou a sentença.
A prefeitura recorreu ao TRF-4, argumentando que tal uso é reconhecido pela Superintendência Regional da Polícia Federal e visa à segurança pessoal dos guardas, expostos pela natureza do seu trabalho. A corte, no entanto, negou o pedido, citando o o artigo 6º da Lei 10.826. O dispositivo condiciona o porte de arma de fogo, em situações alheias ao serviço, apenas aos integrantes de guardas municipais de municípios com mais de 500 mil habitantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Clique aqui para ler o acórdão.
Esta matéria foi publicada originalmente no site Consultor Jurídico, na coluna além do expediente, no dia 5 de março de 2015.

Alcântara - Brasil e Rússia negociam complexo de lançamentos para Angara.

28 de julho de 2015 MARINA DARMAROS, GAZETA RUSSA.
Porta-foguetes seria lançado da base de Alcântara. Brasília oficializou na segunda-feira (27) fim de acordo para lançamentos com Ucrânia.
Rússia e Brasil estão conduzindo negociações para criar um complexo de lançamentos para o porta-foguetes Angara na base de Alcântara, no Maranhão, de acordo com Aleksandr Medvedev, construtor que está preparando esse equipamento no Centro Khrúnitchev, em Moscou. 
"Houve considerações e propostas para a construção de um complexo de lançamento separado para o Angara na base de Alcântara, no Brasil. Lançar da linha do Equador é uma alternativa interessante. Tem muita  chance de gerar concorrência. Agora, estão sendo conduzidas negociações", disse Medvedev à agência Tass.
O Brasil oficializou na segunda-feira (27) o fim de um acordo com a Ucrânia para lançamento de foguetes Cyclone 4.
Apesar de rumores sobre a quebra do acordo terem se iniciado já em abril deste ano, somente no final de julho a decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
Os prejuízos com o fim do acordo Brasil-Ucrânia podem chegar a R$ 1 bilhão.
Medvedev também afirmou que o futuro porta-foguetes Angara-A3 poderá ser usado no projeto Sea Launch (ver box), junto ao russo-ucraniano Zenit.
Sea Launch
É um serviço de lançamento de foguetes espaciais que usa uma plataforma marítima, a Odyssey, especializada em foguetes Zenit 3SL. O projeto foi uma joint-venture entre EUA, Rússia, Ucrânia e Noruega, mas hoje a maior parte dele pertence à estatal russa Enérguia.

"Por enquanto, essa ideia ainda se mantém. Devemos esperar algumas resoluções, e depois disso pode ser que isso seja levado para frente", disse.

No início deste, divulgou-se que o Brasil poderia abrigar o projeto Sea Launch, responsável por lançar alguns Zenit. Os lançamentos da plataforma marítima foram suspensos em 2014, divulgou-se a suspensão de lançamentos.
Aperfeiçoamento
O construtor explica que o aperfeiçoamento do porta-foguetes Angara-5 para o lançamento de naves espaciais tripuladas custará em torno de 10 bilhões de rublos (US$ 170 milhões), sem contar os gastos na infraestrutura terrestre.
"Planejamos realizar em torno de 2021 o primeiro lançamento do porta-foguetes Angara-5, que poderá colocar cosmonautas em órbita. Os primeiros lançamentos serão não tripulados, já que será preciso confirmar a segurança desse porta-foguetes em lançamentos reais", disse Medvedev.
Além disso, ele diz que os custos dos lançamentos do Angara em 2025 será quase 20% abaixodos do Proton-M.
"É preciso ter em mente que o preço de custo para a preparação do Angara-5 irá diminuir com o aumento da quantidade de artigos fabricados", explica.
Em dezembro do ano passado, o presidente russo Vladímir Pútin participou, por videoconferência, da cerimônia do primeiro lançamento experimental de um porta-foguetes Angara A-5.
Em meados de maio deste ano, o Ministério da Defesa da Rússia apelou ao Tribunal de Arbitragem de Moscou com um pedido de pagamento de 1,8 bilhão de rublos pelo Centro Khrunitchev.
O motivo do pedido não foi divulgado, mas sua relação com o recente acidente do porta-foguetes Proton que levou à perda do satélite mexicano MexSat-1 foi descartada, já que a ação foi iniciada antes do ocorrido.
Com material do jornal Vzgliad, do portal Rossbalt e da agência Tass.

Russia apresenta sua plataforma robotizada de combate.

Foto - Robô Platform - M.

O Exército russo apresentou seu novo robô polivalente de combate, apelidado Platform-M, na cidade de Sevastopol da Crimeia, sede da Frota russa do Mar Negro.

O equipamento é um sistema robótico sofisticado controlado remotamente e que leva fuzis de assalto Kalashnikov e quatro lançadores de granadas. Desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Pesquisa para o Progresso Científico da Rússia, a plataforma foi projetada para realizar reconhecimento, patrulha, transporte de carga e missões de combate.

O robô Platform-M, cujo custo deve ser pequeno, pode reunir inteligência, atacar alvos fixos e móveis, fornecer suporte a ataques e proteger instalações militares. 

O sistema já passou por testes experimentais, com o primeiro grupo de módulos produzidos entrando em serviço rapidamente. Os robôs foram utilizados nos exercícios militares da Frota do Mar Negro pela primeira vez em junho de 2014 perto de Kaliningrado.

A Rússia também está desenvolvendo uma outra plataforma robótica mais poderosa, que será capaz de operar a 10 milhas de seu centro de controle. A expectativa é que esta seja equipada com metralhadoras de grosso calibre e lançadores de granadas.



Link original: http://br.sputniknews.com/defesa/20150722/1639371.html

Jovem tenta praticar um assalto, é capturado e sofre tentativa de linchamento na zona norte de Teresina - PI.

Foto - cidadeverde.com
Um jovem identificado como Francisco Arlen Machado Mota sofreu tentativa de linchamento por moradores do Conjunto Ipase, Zona Norte de Teresina. 

De acordo com informações do 9º BPM, a vítima foi imobilizada após tentar realizar um assalto, na noite desta terça-feira (28). 

Na fuga, ele acabou tropeçando e caiu no chão, quando foi surpreendido pela população. “No local tinham vítimas e testemunhas informaram que ele tinha feito um assalto e disparado contra uma pessoa na praça, mas a arma travou. Em seguida, uma pessoa - que não foi identificada - atirou contra o suspeito e também errou, mas ele acabou caindo e foi pego por populares”, disseram PMs. 

Com o suspeito, os policiais encontraram um revólver calibre 32 municiado. A Polícia Militar orienta que as vítimas comparecem à delegacia para registrar Boletim de Ocorrência. “Se nenhuma vítima for registrar queixa, ele será liberado e responderá somente por porte ilegal de arma”, orienta a PM. 

Outra ocorrência policial foi registrada na Zona Sul de Teresina. Um adolescente de 15 anos foi apreendido com uma trouxinha de maconha. De acordo com o 6º BPM, ao avistar a viatura, ele ainda tentou se desfazer do pacote, mas foi surpreendido pela  equipe de policiais.

Reportagem de Graciane Sousa. gracianesousa@cidadaverde.com