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| Foto - Ver. Rose Sales. |
Parlamentar verificou vários erros e negações
de direitos no projeto, dentre eles, a desvalorização dos profissionais de
educação, bem como a terceirização do setor.
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24) os vereadores aprovaram, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24) os vereadores aprovaram, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
Dos 31 vereadores que
compõem a Casa, apenas Rose Sales, Fábio Câmara e Manoel Rego votaram contra o
projeto, porque observaram que a condução do processo de criação do PME não foi
de acordo com o que determina o Ministério da Educação, sem primeiramente colher subsídios do
Tribunal de Contas do Estado e da Promotoria de Justiça da Educação; e na Câmara
de Vereadores deveria ser apreciado pela Comissão de Educação e Finanças e
ainda deveria ser aprovado pela sociedade em Audiências Públicas.
“Não se trata de
qualquer plano, estamos falando do Plano Municipal de Educação que ficará
vigente durante 10 anos, essa discussão é de suma importância para a sociedade,
porque estamos falando de educação, e o prefeito apresenta o plano no
“afogadilho”, eu recebi esse texto em menos de 24 horas, e a legislação prever
realização de conferências, audiências públicas para apreciação desses itens, e
aqui não teve nada.
O prefeito adulterou vários pontos que são essenciais no
Plano em relação às propostas produzidas, aprovadas pelo Colóquio, e essa
matéria não tem a consistência técnica que assegure os direitos à educação
pública de qualidade e nem da valorização dos profissionais, foi apresentado no
supetão e estão aprovando um leque de diretrizes que só os estudantes, bem como
os profissionais da educação têm a perder, é lamentável”, frisou a Vereadora
Rose Sales.
Durante votação
do Plano Municipal de Educação vários professores e representantes da categoria
de São Luís, estavam na galeria, e criticaram a postura de vários vereadores
que usaram a tribuna para enfatizar a “importância” de fazer-se cumprir a
aprovação no plano naquele momento.
“Nós lamentamos
muito, porque ao longo do tempo, estávamos discutindo com a secretaria de
educação municipal para melhorias da categoria, e o que olhamos aqui foi uma
mudança da redação no PME, que não contempla o que a sociedade anseia na
educação, os vereadores que votaram a favor não têm conhecimento dessa
importância; a prefeitura mudou boa parte do texto apresentado nesta Casa.
Solicitamos Audiência Pública para reavermos isso, e não fomos ouvidos, e
acabaram aprovando um texto cru, sem nenhum conhecimento”, comentou a
professora Elisabeth Castelo – Presidente do SindEducação.
A Vereadora
ressaltou que como educadora exige um Plano Municipal de Educação que leve em
conta as reais necessidades de avançarmos e remontarmos a política de educação,
que hoje sofre com a falta de gestão e com o forte descaso.
Declarou que o PME
foi encaminhado pela prefeitura dentro do prazo final exigido pelo MEC
preocupada apenas com a garantia dos recursos federais, afrontando importantes
garantias e determinantes, sem reformulação curricular, sem reformulação do
sistema de avaliação, razão porque, fará representação às Promotorias de
Educação.
Matéria ASCOM Gab. Ver. Rose Sales.
