domingo, 2 de fevereiro de 2014

Rio de Janeiro - JUSTIÇA COBRA O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA.

 Reinaldo Canato/Folhapress: Lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira completa 10 anos, mas aplicação da norma se restringe a educadores geralmente negros já engajados no debate
Justiça exige que as dez maiores escolas particulares e as escolas públicas do Rio de Janeiro comprovem o cumprimento da Lei 10.693/03, que determina o ensino da História da África e cultura Afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio. Criada em 2003, a legislação completa uma década, mas a aplicação ainda é restrita. Juíza autora da decisão estabelece prazo de dez dias para a apresentação dos currículos.
Favela 247 - O advogado Humberto Adami, ex-presidente do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental (IARA) comemora mais um passo no combate ao racismo e às desigualdades raciais. Em artigo para o seu blog ele informa que a juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 12ª. Vara da Fazenda Pública, determinou a apresentação dos currículos das 10 maiores escolas particulares do Rio, bem como das redes estaduais e municipal da capital, para verificar o cumprimento da Lei 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. 
O conteúdo programático deve incluir a "História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil".
 
Por Humberto Adami, para seu blog
Escolas do Rio vão ter de provar que cumprem Lei de História da África e Cultura Afro-Brasileira
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 12a. Vara da Fazenda Pública, determinou a apresentação dos currículos das 10 maiores escolas particulares do Rio de Janeiro, bem como das redes estaduais e municipal da capital, para realização de perícia judicial nos mesmos, verificação do cumprimento da lei de História da África e cultura afro-brasileira. O pedido foi feito pelo IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, do Rio de Janeiro, e entidades parceiras do Movimento Negro do Rio de Janeiro.
Eis a decisão na íntegra:
“Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública, com pedido liminar, em que a parte autora pede a verificação dos currículos das entidades indicadas para integrar o polo passivo da presente demanda, para verificação da inclusão da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira. 
Assim, considerando que sequer há risco de irreversibilidade deste provimento, e que é relevante o fundamento da alegação do autor, considerando o conteúdo das Leis n°10.639/03 e 11.645/08, determino a apresentação dos currículos das rés nestes autos, para realização da prova pericial pretendida, com prazo de 10 dias contados da intimação desta para apresentação destes documentos. 
Intime-se. Após o cumprimento desta ordem liminar, será deferida a prova pericial determinada na decisão de segunda instância comunicada a fls. 2029, considerando a resposta de ofício de fls. 2259. ESCOLAS DO RIO VÃO TER DE PROVAR QUE CUMPREM LEI DE HISTÓRIA DA AFRICA E CULTURA AFROBRASILEIRA. Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto”
Trata-se da primeira vitória, em nível nacional sobre o tema, para escolas publicas e privadas, onde a utilização da litigância estratégica em combate ao racismo institucional, desde o STF até juízes de primeiro grau, como faz o IARA, concorrerá ao Premio Inovare.
A ação ajuizada em 2008 já teve a interferência do CNJ Conselho Nacional de Justiça, a pedido do IARA, e a perícia, em 2014, ainda não foi realizada. 
Considero um passo gigantesco nessa perícia judicial onde já foi requerido auxílio das Universidades do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), devido à ausência de peritos judiciais com expertise para tratar do assunto. A medida cautelar será modelo para a advocacia de o todo o país.
Para conferir o processo e as escolas citadas, clique aqui

sábado, 1 de fevereiro de 2014

A Yalorixá Luza d’Oxum proferiu a palestra "as mulheres e as religiões de matriz africana".



Com o tema “As mulheres e as religiões de matriz africana”, deu-se início nesta sexta-feira (31), às atividades de Grupo de Estudos da Secretaria de Estado da Mulher para o ano de 2014.


A palestrante convidada foi a Yalorixá Luza d’Oxum, que abordou diversos aspactos das religiões de matriz africana, com destaque para a ancestralidade e o papel das mulheres neste contexto. 


O objetivo do Grupo de Estudos é qualificar a atuação da da equipe de servidores/as da Semu. Os encontros, antes semanais, terão frequência mensal em 2014.


Para a Chefe de Gabinete, Angela Fonseca, a palestra ajudou a desmistificar a religião africana. Dominique Fonseca, da Asplan, considerou a palestra esclarecedora e a linguagem simples e clara adotada facilitou o entendimento até mesmo dos mais leigos no assunto. 


A palestrante surpreendeu-se com o número de pessoas presentes e considerou este um momento único, no qual teve a oportunidade de falar sobre a sua religiosidade. “Para mim, foi uma satisfação muito grande trazer conhecimentos sobre a minha religião, para que as pessoas possam estar refletindo sobre a positividade e a contribuição que a religião da matriz africana trouxe para o Brasil”, disse Yá Luza d’Oxum.

Link desta matéria:
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.10151984849558635.1073741924.704988634&type=1

Brasil - Secretário do CIMI promove radicalismo indígena

Os povos indígenas brasileiros devem intensificar a sua luta contra os seus opressores, que desfecham um ataque sistemático aos seus direitos e às suas comunidades. 
A sugestão é do secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber César Buzatto, feita numa entrevista ao sítio russo Pravda.ru (22/01/2014).
Nas palavras de Buzatto,
o motivo real do ataque aos direitos constitucionais [dos indígenas] é o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que prioriza a produção e a exportação de commodities, o que potencializa a disputa pelo território, pela terra, pelo espaço para a sua produção… Esse modelo de produção avança por ter ganhado força e por estar focalizado na produção de commodities, na monocultura, destruindo a pequena agricultura camponesa e a produção de alimentos. Neste cenário de grandes interesses econômicos, os povos indígenas também sofrem o abuso de um modelo produtivo que se impõe combinando políticas públicas e ações extremadamente violentas.
Entre os algozes dos índios, sem surpresa, Buzatto destaca os “ruralistas”, que, em sua opinião, veem os povos indígenas e quilombolas como “obstáculos para o progresso, posse e exploração de novas terras para o desenvolvimento do agronegócio”.
Ironicamente, ele responsabiliza pela situação o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a influência dos indigenistas tem sido determinante:
O atual governo foi o criador deste projeto que tem um perfil de ultradireita. Seus representantes chegaram inclusive a dizer que quem se opusesse às mudanças no Código Florestal estaria defendendo os interesses internacionais. E esta estratégia se repete agora com os povos indígenas, acusando-os de serem manipulados por ONGs internacionais. (…)
A [presidente] Dilma [Rousseff] só recebeu os indígenas em uma ocasião, no momento das enormes mobilizações urbanas, ocorridas em junho e julho do ano passado, quando ela abriu sua agenda para os movimentos sociais, sindicatos, movimentos sem-terra e líderes dos povos indígenas. Entretanto, devemos admitir que a nossa frustração é enorme. Sentimos uma insatisfação profunda, devido a uma clara percepção de que o governo optou por favorecer os setores econômicos historicamente inimigos dos povos indígenas.
Em suas diatribes, Buzatto explicita a motivação fundamental dos indigenistas quanto à segregação dos povos indígenas do restante da sociedade, no intuito de “preservá-los” em suas condições primitivas e contrários a qualquer tipo de integração com os não indígenas:
Temos forte convicção de que os povos indígenas vão intensificar esta luta. Na ditadura militar foi possível desarticular e vencer o “projeto integracionista” segundo o qual em 2000 já não haveria mais povos indígenas no Brasil. Agora os povos indígenas estão organizados e lutam. Naqueles anos da ditadura eram 250 mil índios e eles conseguiram acabar com essa política integracionista abolindo-a da Constituição de 1988, conquistando seus direitos e o reconhecimento do Estado aos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como o direito às suas terras. Apesar da demora em se aplicar as disposições constitucionais e a intensidade dos enfrentamentos com os ruralistas de todo o país, inclusive com mais intensidade que em épocas passadas, acreditamos que os povos indígenas conseguirão enfrentar os seus inimigos e mais uma vez sairão vitoriosos.
Criado em 1972, o CIMI é uma das principais ONGs que integram o aparato indigenista atuante no Brasil. Embora formalmente vinculado à Igreja Católica brasileira, sua orientação e atuação têm pouco a ver com ela e muito mais com a agenda intervencionista do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), entidade internacional sediada em Genebra, Suíça, mas ligada aos escalões superiores do Establishment oligárquico anglo-americano, o verdadeiro controlador da agenda indigenista e ambientalista mobilizada contra o desenvolvimento de países como o Brasil.

Terra Indígena Awá - Superintendente do Incra/MA participa de reunião para avaliar o processo de desintrusão da área.

Em reunião realizada na quarta-feira (29), na Sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís, ficou acordado que o Incra permanecerá até o dia 7 de fevereiro realizando o cadastramento dos moradores não índios que serão retirados da Terra Indígena (TI) Awá, no Noroeste do estado e que receberam a notificação da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. A equipe de cadastramento da autarquia continuará na Base de Operações do Exército, instalada em São João do Caru, recebendo as inscrições.
Coordenada pelo Juiz Federal José Carlos Madeira, a reunião teve por objetivo fazer um balanço das ações relativas à desintrusão da TI Awá, desenvolvidas até o momento pelos órgãos federais. “Queremos fazer uma avaliação do ritmo do trabalho que está sendo desenvolvido pela União. Uma espécie de balanço, pois temos um compromisso com o êxito desse processo”, destacou.
O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, fez um breve relato de como ocorreu o processo de notificação na TI Awá e informou aos presentes o número de notificações realizadas pelos oficias de justiça (427) e o número de famílias que procuraram o Incra (165) para fazer o cadastro visando serem assentadas e incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária.
Nilton Tubino também informou que uma equipe composta por 16 servidores do Incra, Instituto de Identificação, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT-MA) está na região para emitir documentos civis e trabalhistas das famílias que estão sendo notificadas e não possuem todos os documentos necessários para realizarem o cadastro no Incra e no CadÙnico. Esta ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Assentamento
Com relação às áreas para assentar as famílias que sairão da TI Awá, o superintendente regional do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, explicou as três principais frentes que a autarquia está atuando: compra direta de terra, revisão ocupacional e articulação com o Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma) e Programa Terra Legal.
A compra de terras é realizada por meio do Decreto 433. Uma equipe da divisão de Obtenção de Terras do Incra/MA, já está realizando vistoria em área oferecida ao Instituto, localizada no município Igarapé do Meio. Já o trabalho de revisão ocupacional, vai identificar lotes vagos em assentamentos já existentes.
As articulações do Incra com o Iterma e com o Programa Terra Legal resultaram no deslocamento de quatro equipes para realizarem, de 29 de janeiro a 8 de fevereiro, o levantamentos em campo sobre possíveis áreas para assentar as famílias desintrusadas. O Iterma visitará cinco áreas de domínio estadual, no município de Zé Doca, e o Programa Terra Legal fará levantamentos no mesmo período, em áreas de domínio Federal, nos municípios de Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas. “A meu ver essa articulação como Iterma e Terra Legal é a melhor alternativa. É mais rápida e as áreas são mais próximas de onde as famílias já estão”, avaliou José Inácio.
Prazos
A Justiça Federal do Maranhão confirmou também o prazo para a saída voluntária dos ocupantes da terra indígena – 40 dias a contar do recebimento da notificação. Com isto, no dia 23 de fevereiro os primeiros moradores devem deixar a área.
No dia 13 de fevereiro, o comitê de desinstrusão, instituído pelo Juiz Federal, fará a primeira reunião em São Luis. Coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o comitê tem caráter consultivo e irá tomar conhecimento das áreas negociadas pelo Incra para assentar os ocupantes não índios da terra indígena. “Espero que esta ação seja um novo paradigma no processo de desintrusão, para não se colocar lavradores e índios em confronto. Pois, ambos merecem um olhar atento e respeitoso do Estado brasileiro”, disse o Juiz José Carlos Madeira.
Participaram ainda da reunião representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Funai, Força Nacional, Censipam, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) e Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), entre outros.

Manaus - Irmãos que assassinaram 10 homossexuais são presos.

Irmãos que assassinaram 10 homossexuais são presos.  

Polícia prende irmãos que confessaram ter assassinado 10 (dez)  homossexuais só no ano passado. 

Delegado disse ter se surpreendido com a frieza dos assassinos e que "eles já podem ser considerados serial killers"

assassinos homossexuais manaus

Jucenildo Soares Damascena, 18 anos, e Ricardo Damascena Cunha, 19 anos, confessaram os assassinatos

A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta quarta-feira dois irmãos que confessaram ter assassinado dez homossexuais só no ano passado. 
Jucenildo Soares Damascena, 18 anos, e Ricardo Damascena Cunha, 19 anos, foram presos em cumprimento a um mandado de prisão pela morte do estudante de jornalismo Steve Host da Costa Barros, 36 anos, assassinado no dia 29 de novembro de 2013, na zona leste de Manaus.
O delegado Orlando Amaral, que investigou os suspeitos, disse ter se surpreendido com a frieza dos irmãos. “Eles já podem ser considerados serial killers. 
São extremamente frios, que chega a assustar”, disse o delegado.
Jucenildo e Ricardo foram presos no final da manhã no bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. 
Com eles a polícia encontrou o aparelho celular do estudante universitário, além da câmera filmadora dele e um tênis.
Durante a apresentação à imprensa, na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), os irmãos contaram como assassinaram Steve Host e também falaram sobre os outros crimes. 
“Matei ele porque me prometeu dinheiro e não me deu. Não me arrependo. Morreu, morreu. É menos um gay”, disse Ricardo Damasceno
Segundo o suspeito, outros nove homossexuais foram assassinados por ele pelo mesmo motivo. As últimas três vítimas foram assassinadas com ajuda do irmão mais novo. “Eu vi meu irmão matando e pedi para fazer junto com ele. Não somos homofóbicos. Eu ajudava ele a estrangular”, afirmou Jucenildo.
O modo de ação dos irmãos sempre começava com a aproximação deles com as vítimas. Elas sempre eram estranguladas e, depois de mortas, roubadas pelos suspeitos. “Depois que iniciamos as investigações do latrocínio do universitário e chegamos aos dois suspeitos, já tínhamos a confirmação de outras três vítimas. 
Só não tínhamos ideia que seriam muito mais. Agora vamos investigar para saber quem são essas pessoas mortas por eles”, disse o delegado.
Além do universitário Steve Host, as outras vítimas confirmadas são:
- Henrique Júnior Rabelo Maio, 31 anos, encontrado morto em um hotel, na rua Floriano Peixoto, no centro de Manaus, no dia 18 de novembro de 2013; 
- Carlos Macambira da Silva, 41 anos, achado morto em um sítio, no bairro Santa Etelvina, zona norte; e 
- o industriário Jucinei José de Araújo Barbosa, 46 anos, morto na residência dele, no bairro Nova Cidade, também na zona norte, no dia 16 de dezembro de 2013.
Os irmãos vão ser encaminhados à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa nesta quinta-feira. 
Eles responderão pelo crime de latrocínio.
Márcio Azevedo, Terra Manaus
Link desta Matéria: 

BAHIA - Polícia Federal abre inquérito para apurar conflito entre índios e homens da Força Nacional.

Índios da tribo tupinambás e homens da Força Nacional de Segurança envolveram-se em uma troca de tiros.

A Polícia Federal abriu na manhã desta sexta-feira (31) um inquérito para apurar os ataques a base da força de pacificação instalada na cidade de Buerarema, na região da Serra do Padeiro, sul da Bahia. Índios da tribo tupinambás e homens da Força Nacional de Segurança envolveram-se em uma troca de tiros na madrugada de quarta-feira (29).

Em nota, a Polícia Federal informou que não irá se pronunciar até a conclusão do inquérito. Recentemente, duas fazendas foram reintegradas por ordem judicial e uma base policial foi instalada em uma delas, na Serra do Padeiro. Por volta de 19h da terça (28), os índios começaram a cercar a área e horas depois, segundo a Polícia Federal, a atirar e lançar fogos de artifícios contra a base da Força Nacional. 

Os índios também bloquearam uma estrada que dá acesso à base com troncos de árvore. “Eles derrubaram umas 10 ou 12 árvores em cinco pontos da estrada para impedir que o pessoal que iria fazer o reforço chegasse”, diz o delegado federal Alex Cordeiro.  

Foto - http://blogdoleomoura.blogspot.com.br/2010
Ninguém ficou ferido na troca de tiros. Policiais federais foram para o local para reforçar a segurança na base. A pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, integrantes da Força Nacional chegaram à região em agosto do ano passado com o objetivo de garantir a segurança local e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. 

Conflito Desde o ano passado, índios tupinambás vêm ocupando fazendas do sul da Bahia. Eles dizem que as terras pertenciam aos seus ancestrais, e exigem que as autoridades concluam o processo de demarcação das terras indígenas.

No último dia 21, um homem foi encontrado morto em uma fazenda de Itapebi, que fica na área de conflito. As polícias Federal e Civil investigam se a morte está relacionada a um possível confronto entre índios tupinambás, que ocupavam quatro fazendas, e homens armados supostamente contratados para desocupar as propriedades.

Leia mais Matérias sobre este assunto:

1 - Bahia - Índios Tupinambás e Policiais trocam tiros em Buerarema, no Sul do Estado. http://www.maranauta.blogspot.com.br/2014/01/bahia-indios-tupinambas-e-policiais.html

2 - Bahia - Conflito em Buerarema: Tensão entre Índios e Brancos aumenta obrigando o reforço policial na Área. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/08/bahia-conflito-em-buerarema-tensao.html

Café com Sociologia apresenta: A Arte de lidar com grosserias.

A Arte de lidar com grosserias

Por Marco Santo - Para todos os que têm de tratar com clientes irritantes, ou com pessoas que se acham superiores aos outros, aprenda com a funcionária da GOL, destrua um ignorante sendo original, como ela foi.

Uma funcionária da GOL, no aeroporto de Congonhas, São Paulo, deveria ganhar um prêmio por ter sido esperta, divertida e ter atingido seu objetivo quando teve que lidar com um passageiro que provavelmente, merecia voar junto com a bagagem...
Um voo lotado da GOL foi cancelado.

Uma única funcionária atendia e tentava resolver o problema de uma longa fila de passageiros. De repente, um passageiro irritado cortou toda a fila até o balcão, atirou o bilhete e disse: 

- Eu tenho que estar neste voo, e tem que ser na primeira classe! A funcionária respondeu;

- O senhor desculpe, terei todo o prazer em ajudar, mas tenho que atender estas pessoas primeiro, já que elas também estão aguardando pacientemente na fila. Quando chegar a sua vez, farei tudo para poder satisfazê-lo.

O passageiro ficou irredutível e disse, bastante alto para que todos na fila ouvissem:

- Você faz alguma ideia de quem eu sou ?

Sem hesitar, a funcionária sorriu, pediu um instante e pegou no microfone anunciando:

- Posso ter um minuto da atenção dos senhores, por favor? (a voz ecoou por todo o terminal).

E continuou:

- Nós temos aqui no balcão um passageiro que não sabe quem é, deve estar perdido... Se alguém é responsável por ele, ou é seu parente, ou então se puder ajudá-lo a descobrir a sua identidade, favor comparecer aqui no balcão da GOL. Obrigada.

Além das gargalhadas descontroladas de todos ainda levou uma calorosa salva de palmas...

Com as pessoas atrás dele gargalhando histericamente, o homem olhou furiosamente para a funcionária, rangeu os dentes e disse, gritando:

- Eu vou te foder!

Sem recuar, ela sorriu e disse:

- Desculpe meu senhor, mas mesmo para isso, o senhor vai ter de esperar na fila, tem muita gente querendo o mesmo.

Genial. A recepcionista foi muito inteligente e astuta. Quebrou a "carteirada que o gaiato queria aplicar".......Nota 10, ela sinceramente merece.