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O Comitê Brasileiro de
Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, convida as organizações e
movimentos sociais para a 1ª Oficina Estadual dos Defensores e Defensoras de
Direitos Humanos do estado, a ser realizada nos dias 13 e 14 de dezembro de
2016, no Sindicato dos Bancários do Maranhão – SEEB/MA sediado na Rua do Sol nº
413/417, Bairro – Centro – São Luís/MA.
A oficina é parte das
ações do Projeto “Defendendo Vidas e Garantindo Direitos Expropriados”, criado
para enfrentar as ameaças crescentes a defensores (as) de direitos humanos no
Brasil frente a ausência de regulamentação do Programa de Proteção dos
Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e a pequena abrangência deste na maior
parte do território nacional.
Números de ameaças e
assassinatos ocorridos em 2015 e 2016 já indicam que a tendência do cenário
brasileiro é o crescimento das ameaças, da violência e da tentativa de
criminalização dos defensores, o que impõe o paradoxal desafio de como a
sociedade civil organizada poderá proteger os defensores de direitos humanos
contra o Estado e, ao mesmo tempo, como intervir no Estado para que este cumpra
seu papel de garantia dos direitos humanos e de seus protetores.
A Oficina Estadual será um
importante espaço para o debate, reflexão, troca de experiências e consolidação
de uma rede de solidariedade ainda mais forte para o enfrentamento diante da
atual conjuntura.
Confirme a presença de um
representante de sua entidade pelo e-mail: smdh@terra.com.br outras
informações, por meio, dos telefones (98) 3231 1601 / 3231 1897 - Elizângela
Araújo e Rosiana Queiroz.
Abraços e contamos com
vocês!
Comitê Brasileiro de
Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
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