Comunicamos a todos os interessados que a Escola do Legislativo da ALMG acabou de lançar o livro "Temas de Direito Parlamentar', coordenado pelos professores Antônio Calhau e José Alcione, ambos servidores desta renomada Escola.
O conteúdo da obra é de interesse de agentes públicos que atuam em Casas Legislativas de todo o Brasil.
A Obra "TEMAS DE DIREITO PARLAMENTAR". Aprofunda a reflexão sobre temas que compõem o Direito Parlamentar no contexto da crise da representação política e de sua superação.
Esse é o ponto de partida para os artigos elaborados por servidores da Assembleia de Minas, a partir de sua vivência no assessoramento das atividades parlamentares.
Os assuntos abordados nos dez artigos são:
- Processo legislativo, legística e democracia
- Comissões parlamentares
- Imunidades parlamentares
- Participação popular
- Controle sobre a administração pública
- Reforma Política
- Duração do processo legislativo
- Reescrita e releitura da letra da lei
- Modalidades e procedimentos de votação nas modernas democracias ocidentais
- Conexão eleitoral das emendas ao Orçamento de Minas
Espero que gostem e, por favor, nos ajudem a divulgar.
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