A investigação dos Panama Papers mostra 107 empresas offshore vinculadas a brasileiros envolvidos nas investigações da operação Lava Jato, segundo informou o portal UOL.
"As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis", diz o Panama Papers.
Os documentos vazados indicam ainda que o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca criou ou vendeu offshores em paraísos fiscais para políticos ou parentes de políticos de sete partidos brasileiros: PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.
Não é ilegal possuir conta ou empresa no exterior, mas os valores e as operações financeiras devem ser relatadas à Receita Federal para a devida cobrança de impostos. No entanto, a abertura de offshores em paraísos fiscais é prática disseminada entre parte do crime organizado, bem como entre empresários e políticos corruptos que usam a manobra para lavagem de dinheiro e pagamento ou recebimento de propinas.
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| Foto - Pragmatismo político. |
A investigação jornalística sobre os esquemas operados pela Mossack foi gerida pelo Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ, na sigla em inglês) – uma entidade financiada e organizada inteiramente pela organização norte-americana Center for Public Integrity (CPI) – “Centro para a Integridade Pública”, cujos financiadores incluem a Fundação Ford, a Fundação Carnegie, o Fundo da Família Rockefeller, a Fundação W.K. Kellogg e a Fundação Open Society.
No Brasil, as investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras já haviam colocado a Mossack na mira da Polícia Federal. A empresa panamenha foi alvo da 22ª fase (Triplo X) da Operação Lava Jato, por conta da suspeita de que estivesse ajudando o ex-presidente Lula a ocultar a suposta propriedade do tríplex do Guarujá. No entanto, o nome do líder petista não apareceu entre os clientes da empresa panamenha.
Quem voltou a aparecer, por outro lado, foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ser investigado por uma série de crimes — inclusive a ocultação de contas na Suíça —, ainda mobiliza no país a liderança política em direção à derrubada da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo os Panama Papers, Cunha está ligado a pelo menos uma offshore, a Penbur Holdings, que o deputado controlaria por meio de dois panamenhos usados como 'testas de ferro' para ocultar seu nome dos documentos.
As investigações sugerem que Cunha foi auxiliado pelo empresário David Muino, ligado ao banco suíço BSI, para abrir as contas. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Câmara negou as acusações.
“O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino, intermediário de uma companhia que se chama Stingdale Holdings Inc] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”.
Outros brasileiros envolvidos no vazamento da Mossack incluem o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL), que teria usado uma offshore para abrir e manter uma conta no banco suíço Pictet Asset Management, e o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), bem como seu filho, Luciano Lobão, e sua nora, Vanessa Fassheber Lobão.
Edison Lobão, que também é investigado pela Lava-Jato por suspeita de ter recebido propina na construção da usina de Angra 3, negou a posse de empresas offshore. No entanto, suas supostas operações no exterior, que ainda não foram detalhadas, parecem corroborar parte da delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que relatou ter recebido ordens do senador para não "atrapalhar" um investimento do fundo de pensão da estatal no banco BVA. Isso porque, segundo o delator, um dos donos do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão.
Os Panama Papers, por sua vez, indicam que Ferreira mantém uma offshore e uma conta na Suíça com o empresário João Henriques, lobista do PMDB e réu da Lava Jato.
O filho do senador Lobão, por sua vez, teria usado a offshore VLF International em 2013 para comprar um apartamento em Miami no valor de 600 mil dólares, bem como para vendê-lo um ano depois por 1 milhão de dólares. A mulher de Luciano aparece nos documentos como dona da empresa.
Ainda segundo os Panama Papers, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e seu pai, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, teriam usado empresas offshores para comprar um helicóptero avaliado em 1,9 milhão de dólares e um apartamento em Londres de 1,2 milhão de libras (6,3 milhões de reais em valores corrigidos). Em nota ao ICIJ, a assessoria dos dois negou "veementemente" a titularidade de empresas ou contas no exterior.
Também é citado Paulo Octávio, ex-vice-governador de Brasília. O empresário teria usado uma offshore em 2011 nas Ilhas Virgens Britânicas para comprar um apartamento de 2,9 milhões de dólares em Miami. Segundo o Estadão, porém, as declarações de bens de Paulo Octávio provam que ele fez os devidos registros perante a Receita para abrir a empresa no exterior.Os documentos citam ainda o ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014, e que também foi citado por delatores da Lava Jato como destinatário de propinas no esquema de corrupção da Petrobras. Ele teria adquirido uma offshore com a mulher, Maria da Conceição, e um dos filhos, Francisco, mas as atividades financeiras da companhia não foram detalhadas.
Além destes, os Panama Papers também mencionam o executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, alvo da 26ª fase da Lava-Jato e preso em Curitiba desde que voltou ao Brasil no dia 30 de março. Ele é acusado de operar contas secretas da empreiteira, assim como Olívio Rodrigues Dutra.
Ligado ao PMDB, Gabriel Junqueira Pamplona Skaf, filho do atual presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, é citado nos documentos vazados como dono de uma offshore entre 2008 e 2009. De acordo com seu registro de declaração de renda, porém, a operação foi legal.
Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal (PMDB-SP), também aparece na lista da Mossack. Ele teria aberto duas offshores em 2008, mas alega que as empresas não chegaram a movimentar nenhum valor.
Segundo o jornal Miami Herald, os arquivos panamenhos sugerem ainda que o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa não pagou impostos na compra de um imóvel de 335 mil dólares comprado em Miami em 2012. A operação foi mediada por uma offshore fictícia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. “Estrangeiros que compram imóveis nos Estados Unidos através de companhias offshore [o caso de Barbosa] pagam significativamente menos impostos do que se comprassem como indivíduos”, explicou o jornal.
Em nota divulgada na segunda-feira, Barbosa negou dever impostos ao governo norte-americano, e destacou que nunca recebeu nenhuma notificação das autoridades neste sentido. Ele informou ainda que fez o pagamento do imóvel por meio de transferência bancária, e disse que relatou a operação à Receita Federal "em tempo devido".
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