As detenções para averiguação feitas na noite desta quinta-feira (19/6)
pela PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) foram arbitrárias de acordo
com depoimentos de advogados e detidos que foram posteriormente
liberados.
Segundo afirmaram ao Última Instância, a
polícia cometeu uma série de ilegalidades desde as detenções, muitas
delas ocorridas antes mesmo do protesto começar, até a averiguação
dentro da própria delegacia.
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| Crédito: Foto postada no Facebook. |
Segundo Rodolfo Valente, da Comissão de Direitos Humanos do Sindicato
dos Advogados, a detenção para averiguação é algo da Ditadura Civil
Militar. "Não existe isso no Código de Processo Penal, isso é uma coisa
arbitrária e configura o crime de abuso de autoridade", afirmou. Valente
também disse que sendo possível as medidas cabíveis para
responsabilizar os policiais envolvidos no episódio de quinta serão
tomadas.
O advogado Vinícius Alvarenga Freire Júnior, pertencente à Comissão de
Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São
Paulo), foi ao local para auxiliar uma de suas familiares, que estava
detida.
Ele relatou uma série de ilegalidades pelas quais os detidos
estavam sendo submetidos:
ausência de advogado;
omissão de informação de
direito ao silêncio;
prisão irregular, imotivada e falta de justa
causa;
e coação, ao irem sozinhos para salas prestarem depoimentos.
“Todos dizem que o brasileiro é quieto e acomodado para tudo.
Quando se
levanta, apanha.
Posse dizer que longe da imprensa [dentro da
delegacia], ocorreram abusos individuais”.
O também advogado Alexandre Pachecco denunciou o fato de os detidos
terem sido obrigados a prestar depoimento e por estarem incomunicáveis
no DP. “Estão trazendo tanta gente para cá que a Polícia Civil já não
tem estrutura para abriga-los”, disse.
Madrugada na delegacia
Durante a operação da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) foram
detidas 237 pessoas no 78º e 1º DP, destas 5 foram presas, mas um por
ser adolescente foi liberado sob os cuidados do pais.
As outras 4 foram
transferidas do 1º DP para o 2º DP. Nesta sexta-feira (14/6) os advogados
devem entrar com pedido no Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e
Polícia Judiciária) para liberação dos indiciados.
Os 4 respondem por
formação de quadrilha, incitação ao crime e dano qualificado. Todas as
pessoas detidas no 78º DP foram posteriormente liberadas.
Advogados e detidos confirmaram a prisão de um jovem epilético, que foi
preso mesmo alegando estar de passagem pelo local. Na delegacia, ele
teria passado mal e foi impedido de ser ajudado pelos demais.
Também
foram detidos 2 jornalistas que estavam a trabalho e foram presos por
portarem mochilas. Eram eles o jornalista da Carta Capital, Piero
Locatelli, e o da Veja, Pieter Artmann.
O estudante de geografia, Tiago Rego Gomes, afirma ter sido detido no
Viaduto do Chá por portar uma garrafa de vinagre (usada em manifestações
para inibir os efeitos de gás lacrimogêneo) e tentar impedir que uma
mulher fosse espancada. “Me informaram que tinham instruções para deter
quem portasse vinagre, coquetel molotov e armas. Pois é, igualaram
vinagre a coquetel molotov”.
Seu pai, o sindicalista João Batista Gomes, que passava pelo local
deixando o serviço, presenciou a presença do filho e o esperou o filho
até sua liberação. Ele perguntou por que as razões das prisões, e um PM o
disse que tinha orientação de “levar para averiguação todas as pessoas
que portavam mochila”. “Eu retruquei em seguida: senhor, eu estou de
mochila, devo ser preso também? Ele me disse: não, isso é só para os
jovens. Estou inconformado, isso é um escárnio, um atentado à livre
manifestação. O que acontecerá se todo mundo for detido para
averiguação?”.
O jornalista Marcelo Buono, 23 anos, do coletivo Manifeste-se, afirma
ter sido preso logo ao chegar na manifestação, por volta das 16h30. Após
ser revistado e colocado na parede na Praça Patriarca, juntamente com
dezenas de pessoas, nem todas manifestantes, foi colocado em um ônibus e
ouviu a seguinte recomendação: “Todo mundo sentado com os braços
embaixo do corpo. Quem mudar de posição, isso será considerado um
desacato e vamos descer o cacete”.
Ele afirmou que tentou conversar com
os policias, sem sucesso, e portava apenas uma mochila com uma câmera.
Disse que todos os detidos foram identificados e fichados, mas não foi
informado com qual finalidade.
No 1º DP durante a liberação dos detidos os funcionários da delegacia
disseram que se amigos e parentes que aguardavam a soltura dos
manifestantes ali permanecessem eles iriam segurar ainda mais para
liberar as pessoas.
Operação Vinagre II - Repúdio internacional contra violência da Policia Militar contra jornalistas. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/sao-paulo-repudio-internacional-contra.html
Operação Vinagre III - São Paulo. Protestos contra aumento da passagem ganham ato de apoio em 15 países. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/operacao-vinagre-iii-sao-paulo.html
Operação Vinagre IV - São Paulo. Jânio: a PM é que incita a desordem. http://maranauta.blogspot.com.br/2013/06/sao-paulo-janio-pm-e-que-incita-desordem.html
Link original desta matéria: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/63890/prisoes+realizadas+nesta+quinta+sao+ilegais+afirmam+advogados.shtml
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