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| Foto Brasil 247. |
Cerca de quatro mil manifestantes - parentes e amigos de pessoas que
foram mortas em crimes cometidos por adolescentes - fizeram protesto na
Avenida Paulista neste sábado; punição mais rígida a menores que
cometeram crimes hediondos é tema de proposta do governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Parentes e amigos de pessoas que foram mortas em crimes
cometidos por adolescentes fizeram neste sábado (27) um protesto na
Avenida Paulista para pedir a redução da maioridade penal. Os
manifestantes saíram em caminhada, por volta das 14h, até a Praça
Charles Miller, no Estádio do Pacaembu. De acordo com a Polícia Militar,
4 mil pessoas participaram do ato, que se encerrou às 16h.
A atividade foi organizada pelo movimento Por um Belém Melhor, que
reúne moradores do bairro da zona leste onde o estudante Victor Hugo
Deppman, 19 anos, foi morto durante um assalto em frente à casa dele. O
caso trouxe à tona o debate de revisão da maioridade penal, porque o
assaltante era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18.
Como era menor de idade, ele cumprirá medida socioeducativa.
"Se o menor cometeu um crime, independente da idade, precisa
responder pelo crime que cometeu. Precisamos mudar alguns pontos da
legislação, como a maioridade penal, e, principalmente , cumprir as leis
que já existem", diz o empresário Luiz Carlos Modugno, 43 anos,
presidente do movimento. Ele defende que seja feito um plebiscito para
que a população opine sobre a questão.
Para Demerval Riello, 44 anos, padrinho de Victor Hugo, o
envolvimento da família nesse movimento é uma forma de impedir que a
morte do sobrinho seja em vão. "Essa é nossa bandeira hoje. É o que a
gente está se apegando para que a morte dele tenha um significado. É
preciso acabar com a impunidade e que a pessoa, independente da idade,
seja julgada pelo crime que cometeu", disse.
Além dos parentes e amigos de Victor Hugo, participaram da
manifestação parentes de outros casos que tiveram a participação de
adolescentes, como o do casal de aposentados Ophélia e Orlando Botaro.
"Eles foram mortos dentro de casa, dias após a morte do Victor. O rapaz
matou eles antes mesmo de roubar. Ele já foi atirando", disse a
empresária Regina Botaro, nora do casal. Ela também defende a redução da
maioridade penal. "Estamos empenhados para essa mudança".
A redução da idade para penalização de adolescentes é motivo de
divergência. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em
políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mudar a lei é reconhecer
a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e
atendimento adequado à juventude. "Seria um atestado de falência do
sistema de proteção social do país", disse em entrevista à Agência
Brasil, no último dia 22.
O promotor de Justiça Thales de Oliveira, que atua na Vara da
Infância e Juventude de São Paulo, por outro lado, acredita que o
aumento dos atos infracionais praticados por adolescentes, que cresceram
aproximadamente 80% em 12 anos, justifica a revisão legislativa. "Desde
a definição dessa idade penal aos 18 anos, o jovem brasileiro mudou
muito, houve uma evolução da sociedade e hoje esses adolescentes
ingressam mais cedo no crime, principalmente o mais violento", disse à
Agência Brasil.
Edição: Fábio Massalli
Matéria Lincada de: http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/100076/Paulistas-pedem-redu%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal.htm
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