Obuseiro autopropulsado do tipo VBCOAP M109A5 155mm. |
Segundo informações publicadas no Boletim do Exército n.12, foi
autorizado um pagamento antecipado para o Governo dos Estados Unidos da
América, através do programa “Foreign Military Sales” (FMS), para a
aquisição de 36 obuseiros autopropulsados do tipo VBCOAP M109A5.
O valor autorizado é de aproximadamente 400 mil dólares e refere-se à
Carta de Oferta e Aceitação. A negociação deste lote de obuseiros foi
anunciada em 2012 e, embora não esteja formalmente dito no despacho
(transcrito abaixo), ela engloba cerca de 36 veículos usados.
Há informações de que os mesmos serem elevados à categoria M109A5+
antes da transferência. 12 veículos deste modelo recentemente recebidos
pelo Chile foram atualizados para o padrão A5+ pela BAE Land Systems
(ver links abaixo).
O Exército Brasileiro já opera cerca de quatro dezenas do modelo M109A3 (uma modernização do M109A1) que pertenciam ao Exército Belga.
O Exército Brasileiro possui atualmente cinco OM equipadas com
obuseiros autopropulsados, todas elas localizadas na Região Sul do país
(área de atuação do Comando Militar do Sul).
Estas OM estão equipadas
com obuseiros autopropulsados tipo M108 e rebocados tipo M114.
- 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Cruz Alta/RS
- 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Santa Maria/RS
- 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Lapa/PR
- 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – Curitiba/PR
- 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado – São Leopoldo/RS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 039/2013.
Em 12 de março de 2013.
PROCESSO: PO nº 1301433/2013 – GAB CMT EX EB: 64536.003829/2013-21
ASSUNTO: autorização para realização de pagamento antecipado para a
aquisição da viatura VBCOAP M109 A5, junto ao Governo dos Estados Unidos da América (case
BR-B-IAJ), por intermédio do Programa Foreign Military Sales (FMS).
COMANDO LOGÍSTICO
1. Processo originário de expediente datado em 27 de fevereiro de 2013, do Comando Logístico, visando a obter autorização para:
a. o pagamento antecipado, de forma parcelada, referente à Carta de
Oferta e Aceitação do processo BR-B-IAJ (Letter of Offer and Acceptance
BR-B-IAJ), para a aquisição de viaturas blindadas VBCOAP M109 A5, junto
ao Governo dos Estados Unidos da América, por intermédio do Programa
Foreign Military Sales (FMS), já ouvida a Secretaria de Economia e
Finanças; e
b. a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação do processo de
aquisição BR-B-IAJ, pelo Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington, em nome do Exército Brasileiro.
2. Considerando:
a. o disposto no artigo 38 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e o previsto no artigo 87, parágrafo único, das Instruções Gerais
para a Realização de Licitações e Contratos no Ministério do Exército
(IG 12-02), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 305, de 24 de maio de
1995, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1995;
b. que o pagamento antecipado está previsto na sistemática de
aquisição de materiais e serviços por intermédio do Programa Foreign
Military Sales (FMS);
c. que a aquisição da qual trata este despacho tem respaldo no
Decreto nº 3.831, de 1º de junho de 2001, que promulga o Acordo, por
troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
Governo dos Estados Unidos da América, para o fornecimento de material
de defesa norte americano, celebrado em Washington-DC, em 2 de junho de
2000; e
d. que estão anexados ao processo pareceres favoráveis da Secretaria
de Economia e Finanças e da Consultoria Jurídica-Adjunta do Comando do
Exército, dou o seguinte
D E S P A C H O
1) AUTORIZO, em caráter excepcional, o pagamento antecipado, de forma
parcelada, no valor de US$ 399.615,00 (trezentos e noventa e nove mil,
seiscentos e quinze dólares americanos), referentes à Carta de Oferta e
Aceitação do processo BR-B-IAJ, para a aquisição de viaturas blindadas
VBCOAP M109 A5, junto ao Governo dos Estados Unidos da América, por meio
do Programa FMS.
2) AUTORIZO o Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington a
firmar, em nome do Exército Brasileiro, a Carta de Oferta e Aceitação
do processo BR-B-IAJ.
3) Publique-se o presente despacho em Boletim do Exército.
4) Restitua-se o processo ao Comando Logístico, para as providências decorrentes.
FONTE/FOTO: Boletim do Exército Nº12/2013/wiki (M109 do Exército Marroquino)
VEJA TAMBÉM:
Matéria publicada originalmente em:
http://www.forte.jor.br/2013/03/28/compra-dos-obuseiros-de-155mm-pelo-eb-saiu-o-primeiro-pagamento/
leia esta materia relacionada: Exercito Brasileiro comprou Sistema Antiaéreo Gepard de origem Alemã.
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